Câmara aprova MP 905/19, do Contrato Verde e Amarelo

Discussão foi tensa com debates, mas projeto passou e segue para Senado Federal!

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Votação da MP 905/2019 na Câmara dos Deputados - Reprodução
Votação da MP 905/2019 na Câmara dos Deputados - Reprodução

A Câmara se reuniu na última terça (14) e aprovou a MP do Contrato Verde e Amarelo (905/2019), em votação online. Os deputados trabalharam até às duas horas da manhã desta quarta (15) para aprovar o projeto.

De fato, a proposta já estava em vigor desde novembro de 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), publicou o texto. Dessa forma, a medida visa estimular a economia com a possibilidade de novas contratações de empregados.

Um dos setores que protestou contra a Medida Provisória foi o setor dos bancários. Com as novas regras, os funcionários de bancos terão que cumprir jornadas de oito horas diárias e poderão trabalhar em finais de semana e feriados.

Camara Deputados Brasil. Imagem: Wikipédia
Camara Deputados Brasil. Imagem: Wikipédia

Câmara dos Deputados aprova MP 905/19, do Contrato Verde e Amarelo, em sessão tensa

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de terça para quarta (15) uma nova Medida Provisória. Chamada de MP do Contrato Verde e Amarelo (n.º 905/2019), foi aprovada por 322 deputados contra 153 contra.

A MP espera combater o emprego informal e facilitar a contratação de pessoas acima de 55 anos e quem procura o primeiro emprego. Os encargos para empresários que contratem funcionários pela nova MP serão menores, respeitada a porcentagem de novos contratados que uma empresa pode ter.

MP 905/2019 ainda irá para o Senado Federal que deverá dar seu parecer, antes de seguir para Jair Bolsonaro sancionar. A oposição ao governo criticou o projeto e se posicionou contra, mas no fim, a situação conseguiu os votos favoráveis. Toda a votação foi a distância, com deputados votando de casa.

Camara Deputados Brasil. Imagem: Wikipédia
Camara Deputados Brasil. Imagem: Wikipédia

Jornada de trabalho dos bancários é um dos pontos mais polêmicos da MP 905/2019

O deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), por exemplo, defendeu que a alteração no horário de trabalho dos bancários é importante. De acordo com Alexis, além de ter um cenário onde tudo já é digitalizado e os funcionários trabalham em “ar-condicionado”, a carga horária anterior a MP prejudicava os demais trabalhadores.

O bancário trabalha seis horas por dia, como se fosse um absurdo passar para oito, todo mundo trabalha oito

Para o Dep. Carlos Veras (PT/PE), entretanto, a alteração na carga horária dos bancários é errada. Segundo Carlos, os “bancários estão aterrorizados com as agências lotadas, sem segurança e colocando suas vidas em risco“.

Essa Medida Provisória é criminosa, retira direitos da classe trabalhadora… É uma reforma trabalhista disfarçada de medida provisória

 

Apesar da reclamação dos bancários, o Bitcoin já trabalha todos os dias

Os bancários reclamam dos direitos que tinham adquirido nos últimos anos para ir contra a nova medida provisória. O Sindicato dos Bancários de São Paulo, por exemplo, classificou a aprovação da MP 905 de ataque aos trabalhadores.

“A votação da Medida Provisória 905 (MP 905) – que impõe o trabalho aos sábados e feriados, jornada de 8 horas e ataca a PLR dos bancários –, prevista para esta terça-feira 14 na Câmara Federal, é mais um retrocesso para os trabalhadores neste momento grave de pandemia do novo coronavírus (Covid-19)”, afirmou Sindicato dos Bancários de SP

Contudo, como o próprio Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO/SP) destacou, o dinheiro atual é digital. Ou seja, as instituições bancárias concorrem com uma nova realidade em plena ascensão.

O Bitcoin, por exemplo, é a maior moeda digital do mundo, que está em adoção pela população mundial. Com sua entrada, os bancos perdem sua função social, de intermediar o dinheiro fiduciário. O lema do Bitcoin é seja seu próprio banco, logo, a MP 905 pode ser apenas uma forma que a Câmara encontrou de tornar o setor bancário competitivo.

Troca de Bitcoin por Dólar
Troca de Bitcoin por Dólar

Por fim, o Banco Central já previa que os bancos teriam funcionamento ininterrupto, desde que anunciou o PIX. Com um sistema de pagamentos instantâneos, para concorrer com o Bitcoin, o BC acredita que a realidade bancária brasileira tenha inúmeras alterações em breve. Pelo visto, já começa a tomar forma com alterações na jornada de trabalho dos bancários.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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