O candidato a Governador pelo Distrito Federal e atualmente senador Izalci Lucas (PSDB-DF), disse que as criptomoedas devem ser um dos temas avaliados pela câmara alta do Congresso Nacional. Próximo das eleições, muitos temas polêmicos estão sendo evitados pelos parlamentares, principalmente aqueles que buscam reeleição.
Tanto o senado quanto a Câmara dos Deputados promovem movimentos de esforço concentrado para a aprovação de pautas urgentes.
Nos últimos dias, um projeto de lei que tramita da Câmara dos Deputados chegou a ser lembrado pelo líder do Governo da casa, Ricardo Barros. Segundo ele, o PL 4.401/2021 estava em pauta no Plenário e poderia ser votado, mas com o encerramento das sessões na última quinta-feira (4), a pauta não prosperou.
Senador e Candidato a Governador no DF, Izalci Lucas pede que Senado Federal analise propostas de criptomoedas
Após a aprovação do projeto de lei das criptomoedas no Senado Federal em maio de 2022, a casa mostrou que espera uma regulamentação deste mercado e colocou novas regras no texto que é de autoria da Câmara dos Deputados.
Ao chegar na Câmara, o relator do PL 4.401/2021, Deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO), afirmou que várias das alterações feitas por senadores seriam removidas, pois ele não acreditava que as mudanças eram benéficas para o mercado de criptomoedas brasileiro.
Tal situação levou muitas corretoras brasileiras a protestarem contra o deputado, que retirou de pauta o projeto. Mas para o Senador Izalci Lucas, o Senado Federal deve resolver essa questão, visto que o Brasil está perdendo renda e deixando de gerar empregos formais.
Para o candidato a Governador pelo DF nas eleições de 2022, em entrevista para a Agência Senado, startups, criptomoedas e tokens de carbono devem ser regulamentados neste ano, para gerar renda para o país.
“O pessoal quer investir e nós não temos uma regulamentação que dê ao investidor essa tranquilidade. Nós temos hoje um desemprego imenso, pessoas passando fome, desempregados, um potencial imenso de geração de emprego, e a gente fica nessa dificuldade de aprovar as coisas.”
Senador reconhece que período eleitoral atrapalha votações
A pressão para que o Brasil aprove regras sobre criptomoedas cresceu após uma sequência de golpes serem detectados, utilizando a imagem da tecnologia para promoção de falsos investimentos.
Além disso, corretoras brasileiras acusam exchanges estrangeiras de operarem no país sem seguir as regras, indicando que o tema é polêmico para ser aprovado próximo de eleições. Em sua conversa com a Agência Senado, o próprio senador Izalci reconheceu ser “difícil votar neste momento qualquer projeto relevante, ou reforma“.
Vale lembrar que, embora o parlamentar defenda uma posição do Senado sobre as criptomoedas, não há nenhum projeto naquela casa sobre este tema aguardando para ser aprovado. O PL que tramita na Câmara dos Deputados, por exemplo, se aprovado deverá ir para sanção presidencial.
