O banco digital Capitual está movendo um processo contra o Itaú após ter sua conta bloqueada e não conseguir reaver seu dinheiro preso. No Brasil, várias corretoras de criptomoedas já tiveram suas contas encerradas em bancos tradicionais, mas nunca um banco digital.
Por conta dessa situação, corre no Cade um processo movido por uma associação que representa algumas empresas de criptomoedas contra bancos.
Entre as alegações das corretoras de criptomoedas os bancos estão praticando concorrência desleal e essa conduta deve ser analisada pelo governo. Em abril de 2022, o Cade adiou novamente a decisão sobre a disputa entre bancos e exchanges.
Capitual processa banco Itaú após ter conta bloqueada
O Capitual reúne características de um banco digital multimoedas e atende várias corretoras estrangeiras que operam no Brasil. Dessa forma, a empresa se considera um banco digital híbrido, sendo um dos primeiros no Brasil a facilitar a integração das criptomoedas com o mercado tradicional.
Até este mês de junho, o Capitual era o responsável por liberar os saques em Real da Binance, mas após um desentendimento as empresas romperam a relação.
Antes disso, contudo, o Capitual teve de procurar a Justiça de São Paulo para acionar o banco Itaú, que em 2021 bloqueou sua conta com mais de R$ 80 mil depositados nela.
Ao bloquear a conta do Capitual em março daquele ano, o Itaú disse estar atuando de acordo com as normas do Banco Central do Brasil. O Capitual tentou reaver o dinheiro preso amigavelmente no último ano, mas o Itaú se negou a liberar os valores segundo consta na petição inicial enviada ao judiciário pela defesa do banco digital.
Na justiça, o Capitual pede a devolução do valor corrigido e mais pagamento de danos morais. O Itaú ainda não se manifestou no processo aberto há poucos dias, mas deverá ser chamado para prestar esclarecimentos do porque encerrou unilateralmente a conta do banco digital.
Nos últimos meses, o Itaú chegou a revelar planos de liberar a negociação de criptomoedas à vista para clientes, após disponibilizar produtos de investimentos neste setor.
Capitual enfrenta Binance também
Além de ter de enfrentar o Itaú que encerrou sua conta no último ano, o Capitual também trava uma batalha contra a antiga parceira Binance, que chegou a mover um processo exigindo que o serviço da empresa fosse prestado.
Contudo, após uma decisão na segunda instância do processo, que corre em sigilo no Estado de São Paulo, o Capitual conseguiu ser isento de continuar a prestar o serviço para a Binance.
Atualmente, o Capitual atua na intermediação para a Huobi e KuCoin no Brasil, embora a Binance alegue que houve falha na prestação de serviço e tenha anunciado uma parceria com a Latam Gateway, que ainda está em fase de integração de serviços e clientes da gigante corretora seguem sem sacar valores em Real.
Após a veiculação dessa matéria, a Binance procurou o Livecoins e enviou uma nota sobre o caso.
“A Binance destaca que a Capitual não é mais sua provedora de pagamentos. Em 24 de junho, a Binance anunciou que fechou contrato com um parceiro local mais comprometido com os seus valores e com os usuários brasileiros. Com a mudança, a Binance vai oferecer uma solução melhor para os clientes enquanto conduz o processo de aquisição da corretora local Sim;paul, empresa autorizada pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), anunciado em março.”