O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) anunciou, nesta segunda-feira (25), a implementação da nova versão do Cadastro Compartilhado, que visa facilitar o processo de Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A iniciativa proporcionará um compartilhamento seguro de dados entre a Receita Federal (RFB) e os Órgãos de Identificação Civil (OICs), sendo usada por todos os OICs nas operações de consulta, inscrição e alteração de CPFs e carteiras de identidade.
Goiás, Paraná e Rio de Janeiro são os primeiros estados a adotar o b-Cadastros para a emissão da CIN nesta semana. Contudo, o sistema será estendido aos demais estados nas próximas seis semanas.
Segundo o Decreto Nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, até o dia 6 de novembro de 2023, todos os órgãos expedidores devem se adequar aos novos padrões da CIN.
Blockchain a serviço da segurança
O uso da tecnologia blockchain no sistema foi destacado pelo presidente do Serpro, Alexandre Amorim, como essencial para garantir a segurança dos dados pessoais e prevenir fraudes.
Em nota enviada ao Livecoins, Amorim ressaltou as vantagens da tecnologia, como a imutabilidade dos registros, descentralização e transparência, o que confere confiança e robustez ao projeto.
“A tecnologia blockchain desempenha um papel fundamental na proteção dos dados pessoais e na prevenção de fraudes, proporcionando uma experiência digital mais segura para os cidadãos brasileiros. O uso da plataforma blockchain b-Cadastros é um grande diferencial para a segurança e a confiabilidade do projeto da Carteira de Identidade Nacional”, defendeu o presidente do Serpro.
Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), enfatizou a importância dos estados se adequarem ao prazo estabelecido pelo decreto.
A CIN, segundo ele, é um marco para a segurança pública e integração dos serviços governamentais.
Facilitando a vida do cidadão
A CIN, que foi lançada em julho do ano anterior, vem com novos elementos de segurança, como um QR Code seguro e uma zona de leitura automatizada. O documento, além de sua versão física, também tem uma versão digital disponível no aplicativo Gov.br.
Uma das principais inovações é a unificação do CPF como o número de registro nacional, permitindo que o cidadão tenha o mesmo número de registro independentemente do estado em que o documento foi emitido.
Para mais informações sobre a nova CIN, a seção de perguntas e respostas elaborada pelo MGI oferece todos os detalhes e orientações para emissão do documento.
Tecnologia do Bitcoin
A tecnologia blockchain foi introduzida ao mundo em 2008 por uma pessoa (ou grupo) sob o pseudônimo de Satoshi Nakamoto, criador do Bitcoin, a maior e mais popular criptomoeda do mercado.
Embora o Bitcoin tenha sido a primeira aplicação amplamente reconhecida da tecnologia blockchain, o conceito é independente do Bitcoin e tem muitos outros usos, que vão desde registros de propriedade, votação eletrônica, cadeias de fornecimento e muitos outros setores e aplicações.
A ideia por trás da blockchain não é completamente nova. A necessidade e o conceito de ter registros criptograficamente seguros e imutáveis podem ser traçados de volta às primeiras tentativas nas décadas de 1970 e 1980.
Apesar disso, a verdadeira implementação e popularização do conceito veio com a invenção do Bitcoin.
Com o passar dos anos, outras criptomoedas e projetos baseados em blockchain, como Ethereum, surgiram, expandindo ainda mais o escopo e as possibilidades dessa tecnologia.
A utilização da tecnologia blockchain para soluções de identidade é uma tendência crescente em muitos países. Essas soluções têm como objetivo proporcionar maior transparência, segurança, privacidade e controle para os indivíduos sobre suas informações pessoais.
Vários projetos e iniciativas ao redor do mundo estão explorando o uso da blockchain, mas o Brasil, com sua iniciativa CIN, saiu na frente e se consolidou como um pioneiro no uso da tecnologia.
