Bitcoin e Ethereum. Fonte: Jonathan Borba/Pexels.
A CFTC, Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA, autorizou nesta segunda-feira (8) o uso de Bitcoin, Ethereum e USDC como garantia em mercados de derivativos americanos.
O texto aponta que o objetivo é oferecer clareza regulatória, bem como eliminar requisitos obsoletos que prejudicam a inovação.
Recentemente, os EUA publicaram um longo estudo afirmando que o setor de criptomoedas foi sufocado durante o governo Biden. Portanto, esse é um passo na direção contrária.
Atualmente o Bitcoin possui um valor de mercado de US$ 1,8 trilhão e aparece entre os 10 maiores ativos do mundo. Dado seu tamanho, não é surpresa que a CFTC tenha aprovado seu uso como colateral em mercados de derivativos.
Somado a isso, Ethereum e a stablecoin USDC também pegam carona no novo conjunto das regras.
“Lançamento de um programa piloto de ativos digitais para determinados ativos digitais, incluindo BTC, ETH e USDC, para serem usados como colateral em mercados de derivativos; diretrizes sobre colateral tokenizado; e a retirada de requisitos obsoletos devido à promulgação da GENIUS Act.”
Uma dessas mudanças é a retirada do Parecer n.º 20–34 da CFTC, emitido em 2020, que obrigava corretoras de futuros a segregar fundos de clientes.
Como justificativa, a agência aponta que o mercado teve muito progresso em relação às criptomoedas desde então, incluindo avanços regulatórios, o que deixa tal parecer sem relevância.
Já um segundo documento revela que a CFTC não iniciará ações de fiscalização caso certos procedimentos com criptomoedas sendo usadas como garantias no mercado de derivativos forem seguidos.
O período de testes durará três meses. Empresas deverão enviar um aviso prévio à CFTC antes de começar a usar Bitcoin, Ethereum e USDC como garantia, bem como enviar relatórios semanais sobre os montantes e reportar possíveis incidentes.
“Sob minha liderança neste ano, a CFTC tem liderado o caminho rumo à Era de Ouro da Inovação e Cripto na América. Essa prioridade nunca foi tão importante, dado as recentes perdas de clientes em exchanges de cripto fora dos EUA.”
“Hoje estou lançando um programa piloto de ativos digitais dos EUA para colateral tokenizado, incluindo bitcoin e ether, em nossos mercados de derivativos, que estabelece salvaguardas claras para proteger os ativos dos clientes e oferece monitoramento e relatórios aprimorados da CFTC”, comentou Caroline D. Pham, presidente da CFTC.
O anúncio também conta com comentários de alguns players da indústria americana, incluindo Circle, CryptoCom e Ripple (mesmo sem menção à XRP).
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