Um cliente da empresa Atlas Quantum, que prometia rendimentos com Bitcoin no Brasil, pode perder R$ 160 mil com uma decisão judicial favorável a ele. Isso porque, desde outubro de 2020, quando a justiça ordenou o pagamento, o preço do Bitcoin passou por uma tremenda valorização. O saldo do cliente, que antes era equivalente a R$ 103 mil, hoje seria de R$ 267 mil.
Em teoria, a Atlas pode pagar o cliente em reais e ficar com os lucros que o Bitcoin teve desde a decisão da justiça.
Tudo começou com um cliente que investiu na empresa suas moedas digitais, mas não conseguiu realizar o saque. A Atlas, com sede em São Paulo, prometia saques em até 24 horas após a solicitação.
Contudo, desde que a CVM emitiu um stop order contra o negócio, os clientes não conseguiram mais sacar valores na plataforma. Na justiça brasileira, vários processos de clientes da empresa pedem seus valores presos.
Em um processo recente, um cliente ganhou o direito de sacar seu saldo na justiça.
Após decisão judicial favorável, cliente da Atlas Quantum pode perder até R$ 160 mil
Uma decisão judicial contra a Atlas Quantum se mostrou um tanto quanto ruim, apesar da vitória do cliente.
Publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (20), a decisão de um processo (n.º 1101923-48.2020.8.26.0100) que corre no TJSP deixou em aberto um possível prejuízo significativo para um cliente da Atlas.
No pedido de saque, feito pelo cliente em outubro de 2020, a empresa não teria honrado com o prazo de um dia após a solicitação. O cliente teria dentro da plataforma 1,44 BTC, que em outubro de 2020 eram avaliados em R$ 103 mil.
“À época do pedido de saque negado, 21 de outubro de 2020, 1,44775406 bitcoin, valia 103.650,91”, cita o despacho do processo
Como a fintech não processou o saque, o cliente recorreu na justiça para reaver seu patrimônio digital. Ao solicitar o saque com urgência, o juiz que cuidou do processo deferiu o pedido do cliente da Atlas Quantum.
“Por tais razões, defiro a tutela de urgência para determinar que a parte requerida providencie o resgate solicitado, com o depósito da quantia de R$ 103.650,91, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 limitada a R$ 100.000,00, servindo a presente como ofício a ser encaminhado pela própria parte, sem prejuízo de eventual bloqueio via BACENJUD, em caso de descumprimento, pedido a ser reiterado pelo autor oportunamente.”, deferiu o juiz
Atlas pode pagar em Real o que deve ao cliente
Como correu na justiça na vara de defesa do consumidor, como uma prática abusiva, o juiz deferiu o pedido apontando que a Atlas vem deixando seus clientes desamparados, podendo até estar insolvente.
“O perigo de dano decorre da possibilidade de que a parte ré se aproprie indevidamente do montante perseguido e de forma definitiva, considerando ser fato notório que vem deixando desamparados os seus clientes, a revelar a insolvência”, citou juiz que analisou caso
Como a decisão judicial poderá ser paga em Real ou Bitcoin, o cliente da Atlas Quantum pode perder até R$ 160 mil caso a empresa opte pelo pagamento na moeda brasileira.
Isso porque, desde outubro de 2020, o preço do Bitcoin passou por uma tremenda valorização. O saldo do cliente, que antes era equivalente a R$ 103 mil, hoje seria de R$ 267 mil, considerando o preço do Bitcoin hoje.
Ou seja, a Atlas Quantum opte por ressarcir o cliente os R$ 103 mil, em sua conta bancária, o cliente receberá o equivalente a 0,55 Bitcoins. A decisão judicial foi proferida em caráter de urgência, mas a Atlas ainda poderá recorrer da decisão, no prazo de 15 dias, por carta.
