No próximo domingo (21), no Brasil, as provas para o cargo de procurador da Fazenda Nacional serão aplicadas em várias cidades do país e um alerta para os candidatos estudarem sobre criptomoedas foi emitido pela banca.
De acordo com informações da própria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o concurso recebeu alterações na seção de Direito Tributário.
Vale lembrar que a prova está sendo promovida pelo Conselho Superior da Advocacia Geral da União (CSAGU).
A prova objetiva é organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), vinculado à Universidade de Brasília (UnB). São 100 vagas no total, das quais 75 para ampla concorrência, 20 para candidatos negros e cinco vagas para pessoas com deficiência.
Além de criptomoedas e blockchain, banca do concurso público alerta que instrução da RFB sobre o tema pode cair na prova
Segundo apurado pelo Livecoins, as mudanças ocorreram nos últimos dias, a pedido do CSAGU, que retificou o edital.
Assim, foram incluídos os objetos de avaliação de Direito Tributário, criptoativos, blockchain (plataforma compartilhada que registra transações em criptomoedas) e instrução da Receita Federal que trata sobre esse assunto.
Já a Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.888/2019 disciplina a obrigação de investidores brasileiros declararem a posse e negociações envolvendo criptomoedas.
No dia 4 de maio de 2023, o Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, assinou as mudanças e retificou o edital em uma publicação no Diário Oficial da União.
Desta forma, fica claro que o foco dos candidatos envolve conhecimento sobre como se dá a tributação de criptomoedas no Brasil.
Primeiro concurso para o cargo a cobrar conhecimentos em criptomoedas
Este é o primeiro concurso para a carreira desde 2015. Os anteriores (2015, 2012, 2007, 2003 e 1998) foram realizados pela antiga Escola de Administração Fazendária (Esaf), incorporada à Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em 2019.
Após o resultado, os aprovados são convocados para a escolha de vagas. Embora a PGFN tenha sede em Brasília, também está presente em mais de 80 localidades em todo o país, nas procuradorias-regionais, estaduais e seccionais.
Em 2015, os primeiros colocados escolheram tomar posse em Campos dos Goytacazes (RJ), Santo André (SP) e São Bernardo do Campo (SP), respectivamente. No concurso deste ano, foram inscritos 19.107 candidatos, pouco mais do que em 2015, quando 18.662 candidatos disputaram 150 vagas.
Vale lembrar que, nos últimos anos, a PGFN ajudou até a Polícia Federal em apreensões de criptomoedas, mostrando que o órgão já conhece bem sobre o assunto.
