A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Direito Digital, voltou a adiar uma consulta pública que trata do…
Um novo projeto de lei de autoria da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), apresentado na última segunda-feira (3), propõe mudanças na…
Em uma nova cobertura especial da Rádio Senado no Brasil, ficou claro que alguns senadores querem aprovar projetos para coibir…
O cronograma do Banco Central do Brasil indica que o Drex poderá chegar em 2025, após atrasos nos últimos anos…
O texto que cria a nova Reforma Tributária proposta pelo Governo Lula já foi para sanção presidencial, conforme apurado pelo…
Os líderes de vários partidos no Senado Federal protocolaram um pedido de reunião sobre o mercado de criptomoedas, prevendo uma…
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial sobre Direito Digital, anunciou nesta segunda-feira (16) a prorrogação do prazo…
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o relatório final da subcomissão especial dos esportes eletrônicos, que deverá regular…
Apresentado pelo Deputado Federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), um novo anteprojeto de lei quer regular as criptomoedas e os contratos…
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei nº 1.300/2022, de autoria do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA), que…