Um recente julgamento do Tribunal de Apelações do Reino Unido está marcando o início de uma disputa legal acirrada entre Craig Wright, autoproclamado Satoshi Nakamoto, e alguns desenvolvedores do Bitcoin.
O processo, que foi arquivado no ano passado, alega que os desenvolvedores devem cumprir obrigações fiduciárias a Wright sob a lei inglesa. David Schwartz, CTO do Ripple, descreveu o processo como “absurdo”, enquanto Wright afirmou que estava apenas “enfrentando a realidade”.
O processo é resultado da alegação de Wright de que ele perdeu bilhões de dólares em Bitcoin em uma carteira vinculada ao hack da falida Mt. Gox. A tentativa de Wright de usar tribunais para obrigar os desenvolvedores a ajudá-lo recuperar os bitcoins foi descrita como “vil” e “grotesca” por Schwartz.
O confronto legal levanta questões sobre até que ponto os desenvolvedores devem respeitar as ordens judiciais e o papel do debate público robusto em uma democracia.
No.
Davie wants to do secret deals, bribe people, wallow in his lies and corruption https://t.co/VLHqsz5DuZ— Dr Craig S Wright (@Dr_CSWright) February 4, 2023
Falso Satoshi Nakamoto
Wright, que diz ser Satoshi Nakamoto, mas nunca provou, apesar de ser uma tarefa simples, está processando 15 desenvolvedores do bitcoin na tentativa de obter 111.000 bitcoins avaliados em 12 bilhões de reais.
Ele alega ter sido hackeado anos atrás e perdeu o acesso às chaves privadas que lhe permitiriam usar as criptomoedas de várias carteiras.
Se ele ganhar o caso, os desenvolvedores do bitcoin podem ser obrigados a ajuda-lo a recuperar os bitcoins, criando um grande problema na comunidade, já que isso envolveria fazer atualizações no Bitcoin.
O falso Satoshi Nakamoto, pseudônimo do criador do Bitcoin, tem histórico de relacionamento conturbado com a comunidade de criptomoedas. Mesmo assim, ele tem se envolvido com o Bitcoin desde cedo e já venceu alguns casos de direitos autorais, bem como técnicos, mas também perdeu outros casos de difamação.
Recuperar bitcoins perdidos
As transações de Bitcoin são irreversíveis uma vez que são confirmadas por mineradores. O remetente precisa assinar a transferência, verificada por uma chave privada, para garantir sua propriedade.
Se a chave privada não puder provar a propriedade, as moedas são consideradas perdidas, ou seja, o estado atual dos 111.000 bitcoins de Craig Wright.
Qualquer tentativa de “reversão” é improvável devido à natureza descentralizada do Bitcoin e é improvável que seja aceita pelos mineradores e desenvolvedores. Em 2019, uma ideia de reversão da rede do Bitcoin foi sugerida após um ataque à Binance, mas foi rejeitada.
Apesar de o caso ter sido arquivado no ano passado, a decisão do Tribunal de Apelação favoreceu Wright.
Agora, os desenvolvedores podem ter obrigação legal de ajudar proprietários que perderam moedas, incluindo o homem que se diz Satoshi Nakamoto.
A situação, claro, pode pressionar os desenvolvedores a abandonar o projeto por medo de mais processos nas costas.
A Tulip Trading, empresa do falso Nakamoto, ganhou um recurso no Tribunal de Apelações do Reino Unido contra uma decisão anterior de março de 2022, que havia rejeitado sua ação contra 16 réus, incluindo Wladimir Jasper van der Laan, ex-mantenedor principal do Bitcoin Core, Roger Ver, conhecido como “Bitcoin Jesus”, e a Bitcoin Association for BSV.
A decisão, proferida em 3 de fevereiro, afirma que os desenvolvedores do bitcoin agora devem ter deveres em relação aos proprietários de Bitcoin. O julgamento é previsto para o início de 2024.
