Um deputado federal no Brasil disse em uma audiência pública que criptomoedas apreendidas devem ser usadas no combate ao câncer. A fala mostra que em casos de crimes contra a União ou órgãos públicos, quando descobertos e resultarem em apreensão, devem ter seus recursos encaminhados para o combate a doença.
No Brasil, o câncer já é considerado a segunda maior causa de óbitos anual, com 300 mil casos relacionados a essa grave doença.
Vale o destaque que esse debate começou em julho de 2021 e chegou a ser aprovado pelo relator do Projeto de Lei que regula as criptomoedas e foi aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro daquele ano.
Em audiência pública, deputado reafirma que criptomoedas apreendidas devem ir para combate ao câncer
Na última sexta-feira (4) ficou marcado mais uma vez o Dia Mundial de Combate ao Câncer, doença que afeta milhares de brasileiros e sobrecarrega o orçamento público destinado à saúde.
No Brasil, uma das atividades foi uma audiência pública na Câmara com a presença de parlamentares e especialistas também ressaltaram problemas detectados, como a falta de financiamento e a demora nos diagnósticos, principalmente na rede pública.
De acordo com o presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, deputado Weliton Prado (Pros-MG), a criação de um Fundo Nacional de Combate à doença é necessária, com ele indicando na audiência pública de onde viria o dinheiro.
Dessa forma, o deputado disse até que criptomoedas apreendidas, confiscadas ou sequestradas pela União deverão ser encaminhadas ao tratamento do câncer.
“Recursos provenientes aí de efeitos de condenação judicial, criminal, civil; de acordos inclusive na atuação extrajudicial do Ministério Público; todos os criptoativos apreendidos, as criptomoedas confiscadas, sequestradas pela União ou pedidos em favor da União após decisão judicial; um percentual da arrecadação de impostos sobre cigarros e bebidas alcoólicas; percentual de recursos da loteria federal, entre outros”.
Criptomoedas de pirâmides e golpes entram na conta?
Como o presidente da comissão de combate ao câncer disse na audiência pública, criptomoedas apreendidas em crimes deverão ser convertidos em Real assim que os órgãos do governo apreendam essas moedas.
Após isso, os valores apreendidos deverão ser encaminhados ao combate ao câncer no Brasil. Ou seja, uma vítima de uma pirâmide financeira ou golpe, que por ventura ver autoridades apreenderem suas criptomoedas perdidas, poderão ver suas posses ser confiscadas em definitivo.
Recentemente, durante a operação Kryptos, por exemplo, vários Bitcoins foram apreendidos e caso a lei estivesse aprovada, poderia ter o valor convertido para o combate ao câncer.
