A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está atenta ao mercado de criptomoedas, nas palavras de seu próprio presidente, João Pedro Nascimento, que assumiu o comando da autarquia em julho de 2022.
Mas durante sua sabatina no Senado Federal, quando ainda aguardava a indicação ao cargo, o atual mandatário da CVM já deixava claro suas intenções.
Indicado para presidência da CVM, João Pedro Nascimento disse em plenário do Senado que as criptomoedas teriam mais atenção.
Ou seja, não é surpresa que passados alguns meses, a CVM esteja prestes a se posicionar sobre o tema de forma mais incisiva.
Presidente da CVM lembra que está atento a questão das criptomoedas
Com os debates de regulação no Brasil, o Congresso Nacional indicou que a fiscalização das empresas de criptomoedas deve ficar a cargo do Executivo. Mesmo assim, muitos acreditavam que apenas o Banco Central desempenharia esse papel.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto chegou a dizer publicamente que conta com apoio da CVM no processo de fiscalizar o setor, ou seja, é possível que ambas as autarquias atuem de forma complementar no mercado.
E um novo elemento surgiu nos últimos dias, quando o atual presidente da CVM voltou a comentar sobre as criptomoedas. Em participação no evento XIX Seminário Internacional do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), João Pedro Nascimento declarou que a autarquia tem sua esfera de competência no mercado de capitais brasileiro.
Dessa forma, dentro do que ela pode fazer, a CVM está totalmente atenta ao tema das criptomoedas no país, além do interesse no diálogo sobre questões contábeis ligadas ao setor.
“A CVM, dentro de sua esfera de competência, está atenta ao tema. E o diálogo bem concebido sobre os valores e questões contábeis relacionadas, por meio de interações como essas, é relevante.”
Autarquia deve liberar parecer de orientação sobre criptomoedas nos próximos dias
O presidente da CVM apontou que, nos próximos dias, a Autarquia deverá publicar um parecer de orientação a respeito das criptomoedas no Brasil.
Os documentos expedidos pela CVM para orientar todos os agentes do mercado e investidores sobre a matéria que cabe à Autarquia regular. Além disso, veicula as manifestações da Comissão sobre a interpretação das Leis n.º 6.385/76 e 6.404/76, no interesse do mercado de capitais.
Nos últimos anos, a CVM já emitiu alertas para o mercado de criptomoedas e impediu várias empresas de seguirem operando no país com modelos de negócios de derivativos e forex.
