A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) destacou em uma publicação recente todas as conquistas do regulador alcançadas desde 2022, colocando as criptomoedas como destaque.
De acordo com a autarquia, os destaques foram realizados nas agendas executivas, regulatória e desenvolvimentista iniciadas em julho de 2022. Em cada uma das agendas, foram implementadas iniciativas que promovem maior eficiência às atuações estratégicas da instituição.
O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, disse que a autarquia vem trabalhando bastante para avançar na regulação do mercado de capitais brasileiro.
“A CVM vem trabalhando bastante, apresentando entregas e avanços para o Mercado de Capitais. Especialmente desde julho de 2022, quando do início do nosso mandato, o diálogo e a escuta ativa têm sido parte da atuação de nossa gestão, que segue firme com o seu compromisso de tornar o Mercado de Capitais cada vez mais moderno, sustentável, inclusivo e democrático. Nosso foco é chegar aos 50 anos da CVM com ainda mais entregas relevantes, demonstrando engajamento e compromisso com o Mercado de Capitais e com a sociedade brasileira.”
Criptomoedas são consideradas tema de maior inovação ao lado da Sociedade Anônimas de Futebol (SAF)
A Agenda Executiva da CVM é fundamentada em três pilares de fortalecimento, sendo Financiamento, Pessoas e Tecnologia. E todos os pilares tiveram avanços nos últimos anos, diz a autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.
Desde julho de 2022, foram editadas 42 novas Resoluções pela CVM. Somente em 2023, foram publicadas 21 dessas resoluções, das quais 14 abordam diversos temas do perímetro regulatório da autarquia e sete são específicas de natureza contábil.
Também são destaques para a CVM e para o desenvolvimento do Mercado de Capitais temas de maior inovação, como as criptomoedas e Sociedades Anônimas de Futebol. Nestas frentes, o órgão publicou os Pareceres de Orientação CVM 40 e 41 respectivamente.
A Comissão de Valores Mobiliários ainda lembra que foram emitidos os Ofícios Circulares 04 e 06, da Superintendência de Securitização e Agronegócio, relacionados aos ‘criptoativos’. Estes se dão na forma de tokens de recebíveis e de renda fixa, considerados valores mobiliários e de competência da CVM monitorar sua atuação.
Em seu comentário final, o presidente João Pedro declarou que pretende modernizar o mercado de capitais ainda mais, até o fim de sua gestão em 2027.
“A CVM segue em busca de fazer com que o Mercado de Capitais seja cada vez mais moderno, sustentável, inclusivo e democrático, com foco na simplificação da jornada de investimento e da experiência do usuário do Mercado de Capitais. Queremos seguir pelos próximos anos de gestão na certeza de um Mercado de Capitais mais aberto para novas oportunidades, promovendo continuamente o crescimento socioeconômico do país.”
