(Foto/Reprodução)
O mercado de capitais dos Estados Unidos deu um salto rumo à modernização na quarta-feira (28) após um comunicado conjunto de três divisões da Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM dos EUA), que publicaram um guia definitivo que valida a taxonomia para títulos tokenizados.
O documento é visto como um “sinal verde” para a inovação, pois estabelece regras claras para que empresas utilizem a tecnologia blockchain não apenas como um experimento, mas como a infraestrutura oficial para manter seus registros de acionistas e propriedade.
Um dos pontos mais promissores do comunicado é o reconhecimento da modalidade “Issuer-Sponsored” (Patrocinada pelo Emissor). Assim, a CVM dos EUA esclareceu que empresas podem integrar a tecnologia de registro distribuído (DLT) diretamente em seus sistemas.
Na prática, isso significa que a blockchain passa a ser o “arquivo mestre” (master securityholder file) da companhia. Desta forma, a transferência de um token na rede não é apenas uma representação simbólica, mas a transferência legal e definitiva da propriedade da ação.
O regulador enfatizou que, se a tecnologia for usada dessa forma, o ativo tokenizado possui exatamente o mesmo status legal de uma ação tradicional, eliminando dúvidas jurídicas que travavam a adoção institucional.
O guia também traz avanços para o mercado secundário e para produtos criados por terceiros. Assim, ao dividir em duas categorias, facilita a criação de novos produtos financeiros.
Ao definir essas categorias, a CVM dos EUA tira esses produtos da “zona cinzenta” e oferece um mapa para que corretoras e fintechs operem dentro da lei, expandindo o leque de ofertas para investidores qualificados e institucionais.
A base para a nova interpretação tem relação com a Lei de Stablecoins de 2025, que melhorou o cenário cripto na visão das autoridades.
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