Empresas que oferecem rentabilidade em bitcoin ou outras criptomoedas precisarão de autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para operarem. Disse a autarquia ao jornal Valor.
Em 2017 a CVM havia informado que não era sua responsabilidade intervir no mercado de criptomoedas devido a “ausência de regulação”. Agora, no entanto, a CVM mudou seu entendimento sobre o mercado.
“Há situações em que os criptoativos podem ser caracterizados como valores mobiliários. Por exemplo, quando configuram um contrato de investimento coletivo. Nessa situação, a oferta deve ser realizada de acordo com a regulação da CVM”, esclareceu a autarquia ao jornal Valor.
Atualmente a CVM tem pelo menos 8 processos de investigação contra empresas denunciadas por fraude, algumas conhecidas, como o Grupo Bitcoin Banco, Negocie Coins, Atlas Quantum, Investimentos Bitcoin e Mattos Investing.
Das oito empresas sob investigação, cinco são corretoras e três são plataformas que oferecem rentabilidade em bitcoin. Em um dos processo a CVM encontrou “indícios de fraude na captação de recursos de terceiros, com características típicas de pirâmide financeira”.
