A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) intimou a corretora Mercado Bitcoin a prestar esclarecimentos sobre seus produtos financeiros que estão sendo lançados em forma de tokens.
O movimento de tokenização de ativos tomou conta do mercado financeiro nos últimos anos e várias instituições estão entrando neste mercado.
O Itaú, por exemplo, lançou uma equipe de Digital Assets para tokenizar produtos financeiros para sua base de clientes. Outros bancos seguem o movimento.
Corretoras de criptomoeda já vinham realizando tal ação há algum tempo, visto que possuem mais experiência com criptomoedas e com a tecnologia blockchain.
CVM intima Mercado Bitcoin a esclarecer melhor sobre os seus produtos de renda fixa
A CVM é a autarquia federal no Brasil cuja missão é fiscalizar e regular o mercado de investimentos e produtos financeiros. Quando alguma situação anormal é detectada, a comissão deve agir para garantir que nenhum problema saia do controle.
Assim, de acordo com informações divulgadas pelo Estadão, a CVM intimou a corretora Mercado Bitcoin, uma das maiores do país. O motivo do movimento é entender melhor como funcionam os produtos de renda fixa que a corretora vem oferecendo para seus clientes.
Em suas divulgações, o MB oferta esses produtos considerados de renda fixa para investidores a partir de R$ 100,00, feitos em ativos estáveis e que podem dar retornos superiores à poupança no curto prazo.
Os tokens são de consórcios, energia, precatórios e recebíveis, que são comercializados para seus investidores.
Para a CVM, o Mercado Bitcoin terá de informar a relação de investidores desde 2020, quanto eles aportaram nos produtos e se a corretora pretende manter a oferta destes. Caso a empresa mantenha essa oferta disponível, poderá enfrentar ações cautelares por parte da autarquia.
O que diz o Mercado Bitcoin?
Procurado pelo Livecoins, o Mercado Bitcoin, que mudou sua marca para MB recentemente, disse que não oferta nenhum produto fora das autorizações que já tem.
“O MB é uma startup brasileira que investe no desenvolvimento do mercado local seguindo a legislação do Brasil desde sua fundação, em 2013, e tem sido vocal em favor da regulação dos prestadores de serviços de ativos digitais, via aprovação do PL 4.401/21. Ainda, participa ativamente do Laboratório de Inovação da CVM e do LIFT do Banco Central, contribuindo para a construção de normativos para o setor.
Nesse sentido, não realizamos oferta pública de valores mobiliários fora do escopo das autorizações que possuímos como plataforma autorizada de crowdfunding e de gestora de investimentos.
Em relação aos chamados non-security tokens (tokens que não representam valores mobiliários), tomamos os devidos cuidados para não infringir o campo de atuação de entidades autorizadas, inclusive, consultando previamente o regulador sobre a estrutura usada para tais tokens, no início de nossas operações, em 2020.“
