Decreto do Governo incentiva uso de Blockchain

O documento cita a iniciativa de criar conjuntos de dados utilizando as soluções da blockchain pela administração pública até 2022.

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O governo federal publicou um decreto para traçar as novas estratégias para garantir uma maior digitalização de diferentes setores. Curiosamente, um dos objetivos estabelecidos envolvem o uso direto da tecnologia de Blockchain.

A Estratégia de Governo Digital 2020-2022 foi publicada no Decreto nº 10.332, do dia 28 de abril e publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Os objetivos e as recomendações indicam uma mudança para atividades digitais e interoperabilidade no governo.

As metas preveem uma digitalização completa de 100% dos serviços públicos federais, com ações que vão simplificar diferentes serviços usados por cidadãos e também por órgãos estatais.

“A Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022 está organizada em princípios, objetivos e iniciativas que nortearão a transformação do governo por meio do uso de tecnologias digitais, com a promoção da efetividade das políticas e da qualidade dos serviços públicos e com o objetivo final de reconquistar a confiança dos brasileiros. “

No primeiro objetivo descrito pelo Decreto, as duas iniciativas são consideravelmente ambiciosas, informando que pretendem:

  • Iniciativa 1.1. Transformar todas as etapas e os serviços públicos digitalizáveis, até 2022
  • Iniciativa 1.2. Simplificar e agilizar a abertura, a alteração e a extinção de empresas no Brasil, de forma que esses procedimentos possam ser realizados em um dia, até 2022.

Essa não é uma movimentação nova para o governo, já que a ideia de aumentar a digitalização de serviços vem acontecendo há alguns meses. No entanto, o decreto amplia a tarefa de preparação para todos os órgãos públicos que precisam se adaptar a essas iniciativas.

Esse novo documento substitui o Decreto 8.638/16, que foi responsável por estabelecer a primeira política de Governo Digital da atual administração.

De acordo com informações divulgadas no começo do mês o número de serviços públicos que podem ser acessados pela internet chegou a 1,8 mil – 55% do total. A ideia, divulgada no novo Decreto é alcançar 100% até 2022.

O uso da blockchain na estratégia do governo

Blockchain é a base para o Bitcoin e outras criptomoedas.

O 8º objetivo do Decreto “Objetivo 8 – Serviços públicos do futuro e tecnologias emergentes”, cita diretamente o uso da blockchain para o futuro digitalizado dos serviços públicos. O documento cita a iniciativa de criar conjuntos de dados utilizando as soluções da blockchain pela administração pública até 2022.

Além disso, o decreto afirma que o plano é “Implementar recursos para criação de uma rede blockchain do Governo federal interoperável, com uso de identificação confiável e de algoritmos seguros.”

A blockchain, como muitos defendem, vai muito além de ser a base para as criptomoedas. Essa é uma importante ferramenta de administração de dados, oferecendo um ambiente seguro, incorrompível e transparente.

Ao todo a ideia é criar nove conjuntos de dados utilzando a tecnologia até 2022. Essa é uma importante notícia para a blockchain, que ainda é uma tecnologia emergente. E essa é uma adoção que está além do governo federal, também aparecendo no âmbito estadual de diferentes regiões.

Por fim, poderemos ter a tecnologia da blockchain sendo usada até mesmo em diferentes áreas no futuro, como em combater a sonegação de impostos.

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Matheus Henrique
Fã do Bitcoin e defensor de um futuro descentralizado. Cursou Ciência da Computação, formado em Técnico de Computação e nunca deixou de acompanhar as novas tecnologias disponíveis no mercado. Interessado no Bitcoin, na blockchain e nos avanços da descentralização e seus casos de uso.

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