Homem segurando papel escrito blockchain enquanto observa tela de monitor. Foto: Hitesh Choudhary.
O Deputado Federal Caio Vianna (PSD-RJ) voltou a defender publicamente a utilização da blockchain, tecnologia base das criptomoedas, contra ataques cibernéticos que assolam o Brasil.
De acordo com uma entrevista na última quarta-feira (18) para a Agência Câmara de Notícias, ele lembrou que é o autor do Projeto de Lei (PL) 2987/2023. O PL que já está com a pauta pronta para avaliação na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) ainda tramita no Congresso Nacional.
Ou seja, para sua aprovação ocorrer no futuro, depende da aprovação da Câmara dos Deputados e Senado Federal. Mesmo assim, o autor se mostra confiante na descentralização como uma ferramenta vital na luta contra hackers maliciosos.
Segundo o autor do projeto, deputado Caio Vianna (PSD-RJ), atualmente a gestão dos dados públicos é promovida por meio de serviços centralizados. “Essa abordagem enfrenta diversos desafios, como vazamentos, ataques cibernéticos e problemas técnicos, o que coloca em risco a segurança dos dados“, alertou Vianna.
“Segundo a Agência Brasil, somente em 2021, o governo brasileiro enfrentou quase cinco mil incidentes cibernéticos“, lembrou o deputado.
Caio Vianna considera crucial explorar soluções inovadoras que garantam a segurança, imutabilidade e permanência dos dados. “Independentemente de quem esteja gerenciando-os“, avaliou.
“Nesse cenário, a tecnologia blockchain se mostra como o caminho. Por meio dessa tecnologia, é possível assegurar que os dados inseridos em uma rede de computadores distribuída e descentralizada sejam mantidos seguros e potencialmente imutáveis.”
O parlamentou citou exemplo já desenvolvido na administração pública brasileira: o bConnect, uma rede blockchain desenvolvida para a Receita Federal pelo Serpro (empresa de tecnologia da informação do governo federal).
O Projeto de Lei 2987/23 determina que os órgãos e entidades públicos adotem medidas de segurança adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados ou ataques cibernéticos. Eles deverão assegurar a proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade, auditabilidade, integridade, imutabilidade e permanência.
Para isso, poderão apresentar plano estratégico, inclusive com a utilização de blockchain. A tecnologia blockchain é um mecanismo de banco de dados avançado que permite o compartilhamento transparente de informações na rede de uma empresa ou órgão público.
De acordo com o projeto, os órgãos públicos poderão estabelecer parcerias com entidades públicas ou privadas, para viabilizar a adoção de tecnologias avançadas e garantir a segurança e interoperabilidade dos dados.
Caio Vianna, vale lembrar, é um dos parlamentares que participou da CPI das Criptomoedas na Câmara dos Deputados em 2023.
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