O Deputado Federal Caio Vianna (PSD-RJ) voltou a defender publicamente a utilização da blockchain, tecnologia base das criptomoedas, contra ataques cibernéticos que assolam o Brasil.
De acordo com uma entrevista na última quarta-feira (18) para a Agência Câmara de Notícias, ele lembrou que é o autor do Projeto de Lei (PL) 2987/2023. O PL que já está com a pauta pronta para avaliação na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) ainda tramita no Congresso Nacional.
Ou seja, para sua aprovação ocorrer no futuro, depende da aprovação da Câmara dos Deputados e Senado Federal. Mesmo assim, o autor se mostra confiante na descentralização como uma ferramenta vital na luta contra hackers maliciosos.
Deputado Federal acredita no uso da tecnologia blockchain contra crescimento de ataques cibernéticos no Brasil
Segundo o autor do projeto, deputado Caio Vianna (PSD-RJ), atualmente a gestão dos dados públicos é promovida por meio de serviços centralizados. “Essa abordagem enfrenta diversos desafios, como vazamentos, ataques cibernéticos e problemas técnicos, o que coloca em risco a segurança dos dados“, alertou Vianna.
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“Segundo a Agência Brasil, somente em 2021, o governo brasileiro enfrentou quase cinco mil incidentes cibernéticos“, lembrou o deputado.
Caio Vianna considera crucial explorar soluções inovadoras que garantam a segurança, imutabilidade e permanência dos dados. “Independentemente de quem esteja gerenciando-os“, avaliou.
“Nesse cenário, a tecnologia blockchain se mostra como o caminho. Por meio dessa tecnologia, é possível assegurar que os dados inseridos em uma rede de computadores distribuída e descentralizada sejam mantidos seguros e potencialmente imutáveis.”
O parlamentou citou exemplo já desenvolvido na administração pública brasileira: o bConnect, uma rede blockchain desenvolvida para a Receita Federal pelo Serpro (empresa de tecnologia da informação do governo federal).
Entenda mais detalhes sobre o projeto de lei
O Projeto de Lei 2987/23 determina que os órgãos e entidades públicos adotem medidas de segurança adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados ou ataques cibernéticos. Eles deverão assegurar a proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade, auditabilidade, integridade, imutabilidade e permanência.
Para isso, poderão apresentar plano estratégico, inclusive com a utilização de blockchain. A tecnologia blockchain é um mecanismo de banco de dados avançado que permite o compartilhamento transparente de informações na rede de uma empresa ou órgão público.
De acordo com o projeto, os órgãos públicos poderão estabelecer parcerias com entidades públicas ou privadas, para viabilizar a adoção de tecnologias avançadas e garantir a segurança e interoperabilidade dos dados.
Caio Vianna, vale lembrar, é um dos parlamentares que participou da CPI das Criptomoedas na Câmara dos Deputados em 2023.
