A Argentina é um país que viu a adoção das criptomoedas acontecer nos últimos anos, ao lado da Venezuela, por exemplo. E agora um deputado da Argentina propõe que uma corretora de Bitcoin com participação estatal seja criada.
Para concretizar a ideia, o deputado criou um projeto de lei. Caso a corretora seja criada terá início na Província de Misiones, que faz fronteira com o Brasil pela cidade de Foz do Iguaçu (PR).
Ao apresentar o projeto de uma corretora de Bitcoin estatal, o deputado definiu conceitos. Termos como exchange, criptomoedas, moedas digitais, wallet, blockchain, dinheiro eletrônico, foram todos explicados.
A economia da Argentina atravessa momentos difíceis, principalmente com alta inflação. Por lá, a adoção de criptomoedas tem sido cada vez mais comum para driblar esse problema.
Deputado da Argentina propõe criação de corretora de Bitcoin estatal
A Argentina recebe um projeto de lei interessante para os amantes das criptomoedas. Ao criar uma corretora de Bitcoin estatal, fica claro que o país tem interesse em usar as criptomoedas no cotidiano.
A proposta partiu do deputado provincial do Frente Renovador, Roque Ramón Gervasoni. O partido de Roque é considerado de centro na Argentina, mas foram apoiadores de Alberto Fernández na eleição de 2019 para presidência.
De qualquer forma, Roque agora quer que Província de Misiones crie uma corretora de Bitcoin. Tal plataforma teria a participação maioritária do estado, sendo a primeira do país.
“A primeira plataforma digital da Argentina na Província de Misiones, como entidade descentralizada com participação maioritária do Estado na forma de sociedade anônima (lei 19.550)”, afirma o projeto de lei
Normalmente, as corretoras de Bitcoin são fintechs ou startups, mas governos tem tido interesse no assunto. A Venezuela, por exemplo, também recebeu uma proposta de uma bolsa de valores descentralizada, com uso de criptomoedas, como apontado pelo Livecoins.
No caso da Argentina, a população poderia usar a plataforma para negociar criptomoedas, pagar impostos, guardar as criptomoedas e até pedir empréstimos. Os depósitos poderiam ser feitos em criptomoedas mesmo ou em Peso argentino.
De qualquer forma, o projeto de lei será avaliado ainda, no entanto, a sorte foi lançada para que países comecem a criar suas corretoras. O deputado defendeu que essa corretora seria pioneira no mundo.
“Nisso reside a sua vital importância, sendo o primeiro Estado provincial do mundo a legislar expressamente esta atividade que tantos benefícios traz”, afirmou o PL do deputado argentino
Só não vale sacar as criptomoedas antes de três meses
O projeto pode até parecer interessante em um primeiro momento, mas fica perigoso após a primeira impressão. Isso porque, o deputado quer que a corretora de Bitcoin da Argentina tenha regras duras para saques.
Por exemplo, para quem depositar criptomoedas na corretora, o saque será grátis apenas após 90 dias. Ou seja, um usuário deverá deixar por três meses suas criptomoedas no local para conseguir reaver, no mínimo, o que foi depositado.
Contudo, caso o usuário queira sacar as criptomoedas antes de 30 dias, deverá pagar uma multa de 20% do valor das criptomoedas. Caso queira sacar no prazo de 60 dias, uma multa de 15% será aplicada.
Por fim, caso saque “suas” moedas digitais antes de 90 dias, receberá uma multa no valor de 10% do valor depositado. Ou seja, a corretora de Bitcoin nacional Argentina, que ainda não foi criada, não permite saques sem altas taxas em um curto prazo.
Vale o destaque que corretoras de Bitcoin são alvos comuns de hackers pelo mundo. Como são pontos centrais de falha, essas plataformas são constantemente testadas. O governo argentino poderia até cobrir um ataque em uma plataforma assim, mas a situação da economia local já não anda fácil.
Projeto teve tempo de defender emissão de moedas privadas por qualquer pessoa, não apenas o estado
O projeto ainda prevê que qualquer pessoa pode emitir criptomoedas e até defende a desnacionalização do dinheiro. Esse talvez seria o ponto mais alinhado a filosofia do Bitcoin que o projeto destacou.
“Os teóricos afirmam que em uma economia de mercado, onde prevalece o direito à propriedade privada, deve prevalecer também o direito de que cada indivíduo pode emitir e usar a moeda que quiser, com base em sua autonomia, livre escolha e direitos de propriedade”, citou projeto
Ficou interessado em conhecer o projeto de lei para criar uma corretora de Bitcoin estatal na Argentina? Confira o Projeto de Lei de Corretora de Bitcoin na Argentina.
