O deputado federal Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE) apresentou um projeto para criar um Grupo Parlamentar entre o Brasil e El Salvador, citando as criptomoedas em seu
Ainda que o pedido precisa de tramitar no Congresso Nacional, o novo pedido certamente mostra um interesse em aprofundar as relações entre os países.
Vice-Líder das Minorias na Câmara dos Deputados, Valadares reconhece que o Brasil e El Salvador são países parceiros. Assim, um aprofundamento de relações poderia beneficiar ambos em vários setores produtivos.
Deputado pede grupo entre Brasil e El Salvador após sucesso de adoção do Bitcoin
No pedido que ainda aguarda um despacho do atual presidente da Câmara dos Deputados Artur Lira (PP-AL), o PRC 39/2024 apresenta a ideia de criar um Grupo Parlamentar entre o Brasil e El Salvador.
O grupo não tem ônus para a Câmara dos Deputados, mas deve promover debates de colaborações entre os dois países. Podem participar membros do Congresso Nacional brasileiro que assim quiserem.
“Art. 1º Fica instituído, como serviço de cooperação internacional, o Grupo Parlamentar Brasil – El Salvador, com o objetivo de incentivar e desenvolver as relações entre os países e cooperar para o maior intercâmbio entre os seus poderes legislativos.”
De acordo com a justificativa apresentada pelo deputado Valadares, El Salvador tem tido destaque em suas políticas públicas. Ele ainda reconheceu a adoção das criptomoedas, no caso do Bitcoin, como moeda soberana do país.
Além disso, El Salvador realizou um combate a gangues que ganhou reconhecimento internacional, também citado no pedido do deputado brasileiro.
“Uma das ações concretas de cooperação entre Brasil e El Salvador se deu em 2017, com a adoção por El Salvador do padrão nipo-brasileiro de TV Digital (ISDB-T). Atualmente, o país localizado na América Central vem se tornando referência internacional nas áreas de turismo, tecnologia financeira ao se tornar o primeiro país do mundo a utilizar criptomoedas como moeda corrente e na área de segurança pública, promovendo a pacificação do país por meio do cerco às gangues; tal medida fez o pequeno país da América Central a ter índices de homicídios menores que os Estados Unidos e a Europa.”
Caso o projeto tenha sua aprovação pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o novo grupo pode estreitar os laços entre os países.
O que é um grupo parlamentar?
No Brasil, um grupo parlamentar é uma organização formada por deputados ou senadores com o objetivo de promover interesses específicos dentro do Congresso Nacional.
Esses grupos podem ser baseados em diferentes critérios, como afinidades partidárias, regiões geográficas, ou temas de interesse comum, como saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos, entre outros.
Na América Latina, a Câmara dos Deputados já aprovou grupos parlamentares com vários países, como México, Argentina, Uruguai, Paraguai, Guiana, Peru, Bolívia, República Dominicana, entre outros.
