Uma ousada proposta de lei surgiu na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (5), com o Deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) articulando que os salários possam ser pagos parcialmente em Bitcoin no Brasil.
O Bitcoin ainda não é reconhecido como uma moeda de curso legal no Brasil e segue sendo alvo de discussões para uma regulação, esperada para acontecer nos próximos meses.
Isso porque, recentemente uma comissão aprovou um relatório, que levará a plenário a votação para regular a moeda digital no país, que segundo o autor, teria a possibilidade de se tornar possível consumir com a tecnologia no comércio.
Mas uma nova possibilidade de se obter Bitcoin poderia entrar em vigor com a nova proposta.
Deputado quer que parte dos salários de funcionários no Brasil sejam pagos em Bitcoin
O Projeto de Lei 3908/2021 apresentado pelo Deputado Luizão Goulart nesta sexta a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados é mais uma proposta para o setor das moedas digitais, que tem como Bitcoin sua referência.
Segundo essa proposta de lei, caso aprovada no futuro, parte da remuneração dos trabalhadores poderiam ser pagas em Bitcoin, caso estes quisessem.
“Estabelece que parte da remuneração do trabalhador possa, de forma opcional, ser pago através de criptomoedas.”
Vale lembrar que a proposta deixa claro que isso seria opcional e não obrigatório, cabendo aos funcionários escolher livremente em qual percentual de pagamento (remuneração) em criptomoedas ele deseja receber, sendo vedada pela lei qualquer imposição do empregador. Ou seja, deve haver um combinado entre ambas as partes sobre a remuneração.
Poderão receber com Bitcoin trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, das três esferas governamentais.
Caso um trabalhador optasse por receber em Bitcoin, ele deverá fazer isso de forma expressa perante seu empregador ou administração pública. Caso aprovada, a lei deve entrar em vigor em noventa dias após sua publicação.
“Quarta revolução digital começou e temos que nos adaptar”, justificou deputado
Em justificativa ao projeto de lei, o Deputado Luizão Goulart lembrou que o dinheiro é uma grande invenção da sociedade, que permitiu uma série de inovações ao longo da história.
Contudo, o dinheiro hoje pode ser livremente utilizado pelo mundo, o que antes não era possível. Com inovações como a internet, por exemplo, muitas situações evoluíram e as criptomoedas são parte deste movimento.
Luizão lembrou que o Bitcoin foi criado no auge da crise de 2008, como um sistema descentralizado e sem uma unidade de controle central. Assim, o deputado acredita que sua proposta segue na linha dessa modernidade, sendo importante que os trabalhadores recebam seus salários com as criptomoedas que julgarem relevantes, como o Bitcoin e outras mais.
Por fim, ele lembrou que a Quarta Revolução Digital já começou e cabe a todos se adaptarem ao movimento, facilitando a vida no dia a dia para toda população.
“A “Quarta Revolução Digital” já é uma realidade Global. Cabe tão somente a nós se adaptar, reinventar e progredir nesse maravilhoso caminho da Modernidade visando estabelecer uma Economia Global que facilite o dia a dia do cidadão e principalmente proporcione uma boa qualidade de vida a todos.”
Vale lembrar que na Argentina tramita um projeto de lei similar a este, que conta com apoio até do presidente daquele país, que vive uma crise na inflação, assim como o Brasil, que tem um quadro delicado nos últimos meses e o Bitcoin segue registrando uma grande valorização, realizando a proteção de patrimônio das pessoas que acreditaram na tecnologia.
