O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou na quarta-feira (23) o pedido de habeas corpus para Fernando Marques Lusvarghi, diretor jurídico da Unick Forex. Lusvarghi está foragido desde a segunda-feira (14), dia em que a Polícia Federal pediu sua prisão temporária no âmbito da operação Lamanai.
O pedido de habeas corpus foi feito pelo advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, que defende a empresa, acusada pela Polícia Federal de ser um esquema de pirâmide financeira que lesou centenas de pessoas. Na justificativa, o advogado disse que a ordem de prisão temporária teria sido ilegal e a investigação já se encontraria assegurada por meio das diligências já realizadas.
“…Diante dos fortes indícios de participação na prática de crimes contra o sistema financeiro, em posição possivelmente proeminente na organização criminosa investigada, bem como dos indicativos de dilapidação e ocultação patrimonial, não verifico, em sede de cognição sumária, flagrante coação ilegal apta a ensejar de plano o deferimento de medida liminar, de forma que mantenho a prisão temporária decretada em face de Fernando Marques Lusvarghi”, disse o desembargador.
Na decisão, o desembargador relatou ainda que a não apresentação de Lusvarghi à PF e o fato de ele não ter sido encontrado só potencializam a necessidade da prisão, “tendo em conta que (ele) pode estar, justamente, adotando medidas de dissipação patrimonial e probatória em locais variados, o que pode comprometer as medidas de investigação e o asseguramento da reparação de eventuais ilícitos”.
Investigação policial
Para sustentar a decisão, o desembargador citou algumas descobertas feitas pela Polícia Federal. A PF, por exemplo, possui diálogos que provam que Fernando Lusvarghi estaria colocando todos os bens dele e os da empresa em nome de terceiros, principalmente no de sua esposa, Isabel Cristina do Prato Lusvarghui.
Um funcionário da Unick, chamado José Alexandre Noronha, também estaria sendo usado como laranja.
Contra o Lusvarghi, ainda de acordo com a decisão, também pesa a suspeita de prática de crime de corrupção ativa no âmbito da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Desde agosto deste ano, a autarquia emitiu três alertas ao mercado sobre as irregularidades da Unick Forex, além de ter recebido centenas de denúncias.
A PF também concluiu, com base na decisão, que Fernando Lusvarghi seria, depois do presidente da Unick, Leidimar Lopes, a pessoa mais “proeminente do grupo criminoso”.
A Unick Forex informou, por meio de nota, que acredita na Justiça e que os fatos serão esclarecidos o mais breve possível.
Entenda o caso
A Unick Forex, com sede em São Leopoldo (RS), atua no mercado de Forex (Foreign Exchange) sem autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A empresa está sendo investigada pela Polícia Federal com apoio da Receita Federal.
O inquérito foi instaurado em janeiro deste ano e já apurou que a Unick estava estruturada em formato “pirâmide financeira”. Segundo a PF, os clientes eram atraídos por promessas de retorno de 100% sobre o valor investido em um prazo de seis meses.
De acordo com a Receita Federal, somente entre janeiro de 2017 e dezembro de 2018 a empresa movimentou R$ 10 bilhões nas contas da S.A. Capital LTDA, que seria a garantidora de negócios da Unick Forex.
No início de outubro, no âmbito da operação Lamanai, dez sócios da empresa tiveram a prisão temporária decretada, mas apenas nove foram presos. O diretor jurídico, Fernando Marques Lusvarghi, ainda está foragido. Na sexta-feira (25), a Justiça decretou a prisão preventiva de seis dos membros do esquma. A PF não revelou nomes.
Ao longo da investigação, ainda de acordo com a PF, foram constatadas outras práticas criminosas, a exemplo de aquisição de moedas virtuais para remeter ao exterior, em supostos atos de evasão de divisas, e lavagem de dinheiro.
