A Genbit, empresa de Campinas (SP) suspeita de prática de pirâmide financeira, sofreu uma nova derrota dentro da ação civil pública movida pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo).
A suposta pirâmide havia pedido para a Justiça decretar segredo do processo do MP, que investiga o suposto golpe de R$ 1 bilhão perpetrado pela empresa e seus sócios. Na semana passada, no entanto, o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo, negou o pedido.
De acordo com o magistrado, a ação e a suposta dívida da empresa devem permanecer públicas.
“A mencionada petição (documento em que a Genbit pediu o segredo) não se enquadra em qualquer das situações de segredo do art. 189 do CPC (Código de Processo Civil), porquanto não afeta a intimidade de qualquer cliente, sendo a suposta dívida da peticionária de caráter público, aliás como é característico de qualquer devedor coletivo”, disse o juiz.
Justiça tenta bloquear R$ 800 milhões (de novo) da suposta pirâmide Genbit
Na mesma decisão, a Justiça também determinou novamente o bloqueio de R$ 800 milhões da Genbit e de seus sócios. Na última tentativa de bloqueio, conforme noticiado pelo Livecoins, foram encontrados menos de R$ 2 mil.
Vale lembrar que a Genbit tem quase 40 contas bancárias em diversas instituições. Alguns exemplos são Caixa Econômica Federal, Banco Santander, Banco Safra, Itaú, XP Investimentos, Banco Inter e Bradesco.
Suposta pirâmide Genbit teve outro pedido negado pela Justiça
Na mesma petição em que pediu o segredo, a Genbit também sugeriu para a Justiça suspender as 600 ações individuais movidas por investidores, mantendo aberta apenas a ação civil pública.
De acordo com a suposta pirâmide, a suspensão seria necessária porque poderia haver “decisões judiciais contraditórias” nos processos. O MP, que se pronunciou no caso, foi contra a sugestão da Genbit. O orgão informou que não há possibilidade de conflitos, conforme jurisprudência antiga do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O juiz, ao analisar o pedido, negou o pedido da empresa.
“Descabe a este Juízo determinar a suspensão de todas as ações individuais, primeiro porque não tem competência para, segundo que, nos termos da bem lançada manifestação ministerial, convivem elas em perfeita harmonia com a ação coletiva, sendo faculdade do autor individual postular sua suspensão em face da coletiva”.
Reunião de conciliação entre Genbit e MP foi autorizada pela Justiça
A Genbit também havia sugerido para a Justiça a realização de uma audiência de conciliação com o Ministério Público. O juiz Ferrari Bedendi concordou com o encontro.
No entanto, conforme reportagem do Livecoins da semana passada, a empresa tentará convencer o MP que já pagou todos os investidores com o TPK (Treep Token).
A criptomoeda, desenvolvida pela própria empresa, não vale nem um centavo. Com o “ativo digital”, é possível conseguir apenas descontos em remédios e sushis. Detalhe: somente em estabelecimentos comerciais de antigos líderes e membros da própria suposta pirâmide financeira.
