Em uma participação especial no programa “Bom dia, Ministro”, do CanalGov no YouTube, o advogado-geral da União, Jorge Messias (AGU), disse que a apuração da fraude de descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem buscado até rastrear criptomoedas de suspeitos.
Durante sua fala, Messias declarou que o governo hoje dispõe de vários mecanismos de ação cautelar, no âmbito cível e criminal. Contudo, os meios de ocultação patrimonial também se modernizaram, quando ele citou o caso das criptomoedas.
Assim, ele indicou que o pedido de rastreio de criptomoedas alcança as corretoras de criptomoedas brasileiras, que devem colaborar com as investigações sobre a fraude do INSS, um dos maiores escândalos de corrupção dos últimos anos no Brasil.
“É muito difícil você rastrear criptomoedas, mas nós temos instrumentos. No pedido de bloqueio que nós fizemos na semana retrasada, nós solicitamos que seja feito um rastreio a partir de corretoras de criptomoedas para entender por onde esse recurso passou caso tenha sido utilizado. Porque há uma forte suspeita de uso de criptomoedas para o desvio patrimonial. Existe hoje uma série de estratégias que o sistema criminoso usa e precisa ser combatido, como obras de arte. Nessa operação policial, diversas obras de arte foram apreendidas, além de joias, ouro, carros de luxo… Tudo isso precisa ser convertido em dinheiro para que seja a lei de fato convertida em renda e a partir disso seja devolvido para os cofres públicos, que irão ressarcir os aposentados e pensionistas“, ressaltou o ministro da Advocacia-Geral da União.
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Governo trabalha intensamente para recuperar ativos desviados do INSS, garantiu Ministro da AGU
Durante sua fala, Jorge Sampaio lembrou que as investigações ainda estão em curso para apuração da fraude do INSS.
De acordo com ele, o Governo do Brasil trabalha intensamente para recuperar todos os ativos extraviados e devolver aos aposentados e pensionistas lesados pelo problema.
“Logo no dia da operação, nós já temos em torno de um R$ 1 bilhão em bens bloqueados. Outros, na ordem de R$ 2,56 bilhões, foram solicitados e estão em fase de bloqueio, aguardando desdobramentos do processo judicial. O trabalho firme dos nossos procuradores é fazer com que cada centavo que eventualmente seja gasto com o dinheiro do contribuinte seja integralmente ressarcido por quem, de fato, lesou os aposentados e pensionistas“, ressaltou Messias.
Além de servidores públicos, o ministro ainda declarou que 12 entidades criadas com o objetivo de fraudar participaram do esquema, entre 2019 e 2022. O caso segue sob apuração e as autoridades correm contra o tempo para evitar o crime de ocultação de bens, não só em criptomoedas.
