A primeira CPI que deverá instaurar uma grande investigação sobre esquemas de pirâmides envolvendo o mercado de criptomoedas, foi aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, na noite da última quarta-feira (17).
Depois de lida a redação da Comissão Mista de Inquérito Parlamentar, os próximos passos envolvem o início dos debates. Ao que tudo indica, empresas que utilizavam a imagem das criptomoedas para aplicar golpes em investidores entrarão para a lista das investigações.
Após a conclusão dos trabalhos da CPI, a comissão pode pedir punição das empresas e criminosos que atuaram com golpes no Brasil. O Ministério Público Federal poderá participar de futuras investigações.
Autor da CPI das criptomoedas, deputado comemorou comissão aprovada
Lida em Plenário pelo Deputado Federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), que ocupava a presidência da casa após saída de Arthur Lira (PP-AL), a CPI das Pirâmides de Criptomoedas agora está formalmente instalada.
Em nota ao público, o Deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), autor do Requerimento da CPI, comemorou a aprovação, que ele afirma buscar desde 2015.
“Desde 2015 temos falado sobre a questão de pirâmides financeiras e sobre a necessidade da instalação da CPI, para separar o joio do trigo no mercado de criptomoedas. São mais de R$ 40 BILHÕES de prejuízo no país e mais de 4 MILHÕES de vítimas. Esta é uma VITÓRIA para todos nós, mas não paramos por aí. Agora, com a instalação da CPI, seguiremos firmes e com muito compromisso para identificar e investigar os crimes cometidos no Brasil.”
No Ato da Presidência a que o Livecoins obteve acesso, fica claro que a CPI contará com 32 membros 32 membros titulares e mais 32 suplentes.
O que acontece com o mercado de criptomoedas brasileiro com a primeira investigação legislativa sobre fraudes?
Uma vez instaurada a CPI, forma-se uma comissão composta por deputados, responsável por conduzir as investigações. Esses deputados são os selecionados pelos líderes dos partidos políticos, seguindo a proporção da representação partidária na Câmara.
Durante os trabalhos da CPI, ocorrem diversas atividades, tais como convocação de pessoas para prestar depoimentos, solicitação de documentos, análise de provas, audiências públicas e elaboração de relatórios finais contendo as conclusões e eventuais recomendações.
A CPI possui poderes de investigação equiparados aos de autoridades judiciais, o que significa que pode realizar diligências, requisitar informações e documentos, convocar testemunhas e determinar medidas cautelares.
Assim, ao término das investigações, a CPI apresenta um relatório final que pode indicar possíveis irregularidades e responsabilidades. Esse relatório vai para o Ministério Público e a outros órgãos competentes, que poderão adotar medidas legais cabíveis com base nas conclusões da CPI.
De qualquer forma, em empresas que não praticam pirâmides financeiras, a CPI não deverá atingir o seu funcionamento, que continuará normal. Por fim, o prazo das discussões é de até 120 dias, podendo ter prorrogação por mais metade do período.
