A questão regulatória continua sendo algo que chama a atenção de quem acompanha o criptomercado. O mais recente caso envolvendo autoridades aconteceu na Espanha, com a Comissão Nacional do Mercado de Valores do país emitindo um alerta de atuação contra a gigante exchange Houbi e outras 12 empresas.
De acordo com o documento oficial da CNMV da Espanha, os alertas de instituição não registrada incluem 12 companhias de investimento (algumas suspeitas) e também duas das mais conhecidas corretoras no mundo, a Huobi e a Bybit. Ambas as exchanges tiveram alertas pelo mesmo motivo: Nenhuma das duas estão autorizadas a oferecer serviços de investimento em securities na Espanha.
Vale ressaltar aqui que esse alerta não quer dizer que a plataforma está banida de atuar no país, na verdade, é apenas um alerta geral ao público que elas não têm a autorização necessária para oferecer serviços de investimento dentro da jurisdição da CNMV.
No entanto, esse pode ser um “ponto de partida” de uma possível proibição das corretoras dentro da Espanha, com a Comissão podendo apelar para cortes do país para que a ordem de proibição seja emitida pela justiça.
Esse é um grande sinal de que as autoridades da Espanha não estão confortáveis com o criptomercado ou então estão querendo aumentar o poder da regulamentação dessas entidades.
De acordo com o site CryptoPlaza, em novembro 2020, mais de 120 empresas de criptomoedas estavam operando de forma legal e registrada na Espanha. Então é possível que o país queira uma atuação mais registrada por parte dessas entidades, registro que, consequentemente, acaba exigindo um maior controle fiscal em relação à transações e aos clientes.
É fácil entender porque há essa constante “luta” contra as corretoras que não adotam todas as práticas necessárias de KYC e anti-lavagem de dinheiro, além dos relatórios exigidos pelas autoridades fiscais de cada jurisdição.
Esse não é o único caso recente semelhante, na semana passada a Binance também teve um alerta emitido contra ela no Chile. Isso demonstra que está ficando cada vez mais comum um ambiente que busca a regulamentação do criptomercado, principalmente “combatendo” as empresas que parecem não estar totalmente de acordo com o que as autoridades fiscais exigem (como é o caso da Binance).
Essa é uma tendência que poderia ser esperada e que vem ganhando força desde 2017 e pode ser uma importante métrica de teste para muitos fundamentais do criptomercado no futuro.
