A Receita Federal da Espanha continua a sua missão de monitorar investidores de criptomoedas que podem não estar declarando transações e ganhos com os ativos digitais. De acordo com notícias do site Diario Bitcoin, a autoridade fiscal do país europeu enviou cartas para cerca de 15 mil pessoas para alertá-las que precisam declarar suas operações com criptomoedas.
As notificações fazem parte da Campanha Rendimentos 2020, que está sendo promovida pela Agência de Administração Tributária do Estado (AEAT), que responde ao Secretário de Estado das Finanças.
A ação segue o mesmo caminho que o governo vem adotando desde 2019, com o mesmo tipo de cobrança sendo feita a 66 mil contribuintes também em abril de 2020. Com isso temos uma continuação do plano movido pela agência para notificar os investidores.
Fica claro que o número de notificados em 2021 caiu consideravelmente em relação a 2020. O número de avisos é menor porque este ano as informações prestadas pelas entidades financeiras se limitaram às receitas de 2020, enquanto os anos anteriores incluíam receitas de vários anos.
As cartas são enviadas para aqueles que ainda não declararam os ativos, mas a receita do país tem conhecimento que eles possuem criptomoedas.
Renda no exterior
Os investidores do criptomercado não são os únicos que serão notificados sobre os seus ganhos. Os residentes da Espanha que possuem contas no exterior ou rendimentos com imóveis fora do país também receberão cartas fiscais.
Enquanto o número de investidores do criptomercado que receberão as cartas fica na casa dos 15 mil, o “touro” da Espanha estima que enviará cerca de 960 mil notificações para os que possuem renda no exterior.
Os cerca de 15 mil contribuintes terão que declarar investimentos que fizeram em Bitcoin durante o ano de 2020, relatando tanto lucros quanto perdas. De acordo com especialistas, as criptomoedas na Espanha são tributadas como qualquer outro ganho de capital.
Com isso em mente, apenas os que venderam suas moedas ou trocaram de alguma forma por moeda fiduciária ou outros ativos devem incluir as operações na declaração de imposto de renda.
A Espanha é um dos países que mais controla operações de criptomoedas. O país aprovou projetos de lei no ano passado para que seus cidadãos relatem esse tipo de transação.
Enquanto os ganhos com criptomoedas não são tão escrutinizados por lá, aos poucos as ofertas de investimentos começaram a ser controladas, pelo menos é o que o governo está sinalizando com recentes propostas de regulamentação da publicado de investimento em ativos digitais.
