O Brasil tem sido assolado pelos esquemas de pirâmides financeiras há anos, sendo recentemente, golpes utilizam a imagem das criptomoedas. Uma famosa pirâmide de Bitcoin que atuou no Brasil foi a D9, sendo que seu líder e esposa fugiram do país antes de responder pelos crimes na justiça.
Para a justiça brasileira, Danilo Dubaiano é considerado um foragido, com localização desconhecida. Dessa forma, sua esposa, Kelliane Alves Gouveia Santana, também estaria sendo considerada foragida.
Recentemente, Danilo gravou uma entrevista exclusiva para o Fantástico, da Rede Globo, afirmando que mora de Dubai, nos Emirados Árabes. Por lá, o agora cantor, gravou até um DVD com famosos do Brasil, como Thaeme e Thiago, Naiara Azevedo, entre outros mais. O dinheiro utilizado pode ter sido de brasileiros que foram lesados pela D9 Clube de Empreendedores.
Esposa de líder de pirâmide D9, uma das primeiras a usar Bitcoin em golpes no Brasil, tem pedido negado no STJ
Há alguns anos os golpes se tornaram uma realidade presente no cotidiano dos brasileiros, principalmente aqueles que prometem rendimentos fixos. Uma das primeiras “empresas” a atacar no Brasil usando a imagem do Bitcoin foi a D9 Clube de Empreendedores.
As investigações do Ministério Público da Bahia levam a crer que este esquema tenha levado R$ 200 milhões de seus investidores. Antes que pudessem ser responsabilizados pelos crimes, entretanto, os líderes do esquema fugiram do Brasil.
As investigações levam a crer que foram cometidos crimes de pichardismo, estelionato, ocultação e lavagem de bens e associação criminosa. Como os acusados Danilo Vunjão Santana Gouveia e a Kelliane Alves Gouveia Santana fugiram e não ajudam nas investigações, a situação não é favorável para ambos.
Mesmo assim, Kelliane, esposa do líder da pirâmide de Bitcoin, pediu na justiça um habeas corpus. A medida impediria ela de ser presa caso voltasse ao Brasil, mesmo com seu paradeiro ainda sendo um mistério.
O caso recentemente foi parar no Superior Tribunal de Justiça, o STJ, que teve como relator o Ministro Nefi Cordeiro. Ao julgar o caso, Nefi analisou as acusações que pesam contra os envolvidos com a D9 Clube de Empreendedores.
“Fundamentos concretos para justificar a custódia cautelar”, casal continua procurado pela Justiça da Bahia
Quando a pirâmide financeira D9 começou a atrasar pagamentos, as contas da empresa foram zeradas. Com a fuga dos líderes para o exterior, o Tribunal de Justiça da Bahia, que havia pedido a prisão preventiva, continua a busca pelo casal.
No caso do julgamento do STJ, o Ministro Nefi Cordeiro afirmou que há fundamentos cocretos para justificar a custódia cautelar de Kelliane. A decisão foi proferida na última segunda (3), publicada na quarta (5).
Havendo, portanto, a indicação de fundamentos concretos para justificar a custódia cautelar, não se revela cabível a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, visto que insuficientes para resguardar a ordem pública.
Entre os motivos que levaram Nefi Cordeiro a negar o Habeas Corpus, está a fuga do Brasil. Outra ação que possuí jurisprudência é a questão de organização criminosa, crime que Kelliane é suspeita. Dessa forma, caso a esposa do líder da pirâmide D9, que usou a imagem do Bitcoin para captar investidores, volte ao Brasil, poderá ser presa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) essa semana também negou pedido de habeas corpus de um líder de uma pirâmide com Bitcoin em São Paulo. Neste outro caso, o homem é suspeito de mandar matar um advogado na capital, com cerca de 10 tiros. A justiça mostra que não irá aliviar os crimes de pirâmide financeira no Brasil.
