A edição digital do EXPOJUD em 2020 apresentou na última quarta-feira (14) um Painel Blockchain. Com vários especialistas convidados, o tema foi explorado para profissionais do direito conhecerem melhor o conceito.
A tecnologia blockchain é antiga no mundo, mas ganhou tração com o Bitcoin em 2009. Ao resolver os problemas
Na edição 2020, o EXPOJUD teve uma edição totalmente online, por conta da pandemia do novo coronavírus. Foram convidados quatro especialistas para debater sobre blockchain no evento.
Participaram do Painel: Antônio Carlos Braga (Juiz Substituto em Segundo Grau do TJSP), Maurício Magaldi (Especialista em Blockchain e Apresentador do BlockDrops Podcast), Giuseppe Janino (Secretário de Tecnologia da Informação do TSE) e Gustavo Sanches (Superintendente de TI da ANAC).
EXPOJUD Online apresenta um Painel Blockchain para profissionais do direito
Com as eleições municipais sendo um dos assuntos mais quentes no Brasil hoje, o tema foi alvo de um importante debate na última quarta. Com um Painel Blockchain dentro do evento EXPOJUD, vários especialistas puderam dar sua opinião sobre o tema.
De acordo com Gustavo Sanches, da Agência Nacional de Aviação Civil, a Estônia é um país exemplo hoje a usar a blockchain para votação digital. Para ele, essa tecnologia não se aplica a todas as situações, nem é a solução para tudo. Entretanto, é uma tecnologia importante hoje e cheia de oportunidades.
Sanches destacou que no Brasil, a blockchain já está em grande uso no setor público. O especialista destacou que a ANAC, Banco Central, Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, DataPrev, Petrobras, Receita Federal, Ministério da Economia, entre outros, já usam a tecnologia.
Para Maurício Magaldi, a blockchain é uma tecnologia de infraestrutura. Ele citou aplicações da blockchain em vários países, como em Uganda, que a tecnologia previne a falsificação de remédios na rede pública. Na Índia o uso notarial para registro de propriedades também mostra avanço.
Magaldi considera que a Estônia é de fato um país digital hoje. Contudo, o especialista acredita que a blockchain deverá trazer grandes inovações ao setor público em todo mundo.
Juiz de São Paulo acredita que a blockchain é a “tecnologia da confiança”
Para o Juiz do TJSP Antônio Carlos Braga, a blockchain é a tecnologia da confiança. Em um processo eleitoral, o juiz acredita que os dois pilares fundamentais são sigilo e confiança.
De acordo com Antônio, a blockchain é a candidata a ser parte do sistema de votação eletrônica. No entanto, o juiz ponderou que mesmo com a blockchain sendo altamente segura, deve se garantir que eleitores entendam que há confiança no sistema eleitoral.
Membro do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, Giuseppe Janino complementou a fala dos outros participantes dizendo que a justiça eleitoral brasileira está atenta a inovações. Para ele, o Brasil hoje usa elementos presentes na blockchain, como a criptografia, por exemplo.
Janino lembrou ainda que o TSE hoje talvez seja o único órgão público a alcançar todos os brasileiros, mesmo aqueles que moram em lugares remotos. Para ele, implementar uma solução de votação, mesmo com blockchain, deve certamente considerar esses desafios de inclusão.
“Nós estamos de olho no uso da blockchain, evidentemente. Nós estamos sempre abertos tentando implementar a melhoria contínua do sistema eleitoral brasileiro. Sabemos que esse processo tem custo e tem dificuldades e ônus para se garantir essa forma de votação”, afirmou Giuseppe Janino
Por fim, Giuseppe afirmou que o TSE já está de olho na Hyperledger, uma blockchain privada.
O EXPOJUD começou no dia 13 e vai até o dia 16. Confira o Painel Blockchain do EXPOJUD Online na íntegra abaixo:
