A Rússia criou uma lei proibindo os funcionários públicos do país de guardar Bitcoin. Nem os políticos do país poderão manter criptomoedas, sendo a medida parte de um plano de combate à corrupção.
Apesar de a notícia ter sido descoberta apenas nos últimos dias, a medida começou a valer em dezembro de 2020. Quem tem Bitcoin, ou qualquer outra criptomoeda e ocupa um cargo público, deverá se livrar de tudo antes de abril de 2021.
Os políticos do país deverão vender suas posses em criptomoedas. Ou seja, quem trabalha em algum cargo ligado ao governo russo não poderá mais ter criptomoedas.
A lista de pessoas a quem essas normas se aplicam está detalhada na Lei Federal do país.
No último ano, um projeto de lei que tramitava na Rússia queria criminalizar o uso das criptomoedas.
Funcionários públicos e políticos da Rússia são proibidos de guardar e negociar Bitcoin
De acordo com o portal de notícias russo ForkLog, a caça às criptomoedas ganhou mais atenção na Rússia. A nova medida seria parte de uma estratégia do país de combate à corrupção.
Desse modo, o Ministério do Trabalho e Proteção Social da Federação Russa emitiu uma carta ao público. Nela constam informações que os funcionários públicos municipais e estaduais se disponham de suas criptomoedas, até 1 de abril de 2021.
“As autoridades são obrigadas a dispor de ativos financeiros digitais emitidos em sistemas de informação organizados de acordo com a legislação estrangeira, bem como moeda digital, independentemente do país de emissão”, afirmou a carta russa, segundo o ForkLog
A nova lei entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2021. Os funcionários públicos também não podem mais abrir contas em bancos estrangeiros, nem negociar moedas de outros países.
Cabe o destaque que um decreto presidencial, assinado pelo presidente Vladimir Putin em dezembro de 2020, obriga todos os servidores públicos e familiares a declarem suas criptomoedas, a partir de 2021.
Na Rússia, criptomoedas são consideradas bens e não dinheiro
A legislação russa não considera as criptomoedas como dinheiro no país. A tecnologia do Bitcoin, por exemplo, é considerado um bem.
Dessa forma, é proibido usar criptomoedas para pagar por serviços ou produtos na Rússia hoje. Além disso, a mineração é uma atividade monitorada pelo governo, que detém controle sobre o gasto de energia no país.
Com a nova medida, funcionários públicos e políticos deverão vender suas moedas. Não se sabe ao certo quantos funcionários possuem criptomoedas ao certo.
Por fim, na Rússia as criptomoedas são mais interessantes que ouro para grande parte da população. Contudo, será mais difícil manter registros de uso no país com a escalada da vigilância ao setor.
