A apreensão de bitcoins e criptomoedas está ficando comum em diferentes jurisdições, no entanto, os promotores vão precisar tomar cuidado para o governo não pagar caro no futuro.
Um traficante da Suécia teve 36 bitcoins apreendidos pela polícia, agora o governo do país tem que devolver US$ 1,6 milhão para o condenado, tudo isso por um “erro” simples que vai custar muito ao governo do país europeu.
De acordo com o site The Telegraph, tudo começou há 2 anos, quando o homem não identificado foi condenado por tráfico de drogas. Ele foi preso e a promotoria fez questão de confiscar seus 36 bitcoins, na época avaliados em US$ 136 mil.
Erro bobo
A promotora cometeu um erro simples. Durante o caso ela convenceu o juiz a confiscar US$ 136 mil do acusado (o valor total dos bitcoins). Portanto, a ordem judicial foi da apreensão de US$ 136 mil em Bitcoin, e não de 36 bitcoins. O que aconteceu é que agora, dois anos depois, o bitcoin teve seu preço aumentado em mais de 10 vezes e os 136 mil representam apenas 3 bitcoins.
Quando o traficante foi solto, as autoridades estavam prontas para vender os 36 bitcoins apreendidos. Mas os argumentos da promotoria tendo como base o preço total na época justificou o apelo do condenado de que o estado tem direito a apenas 3 bitcoins do montante, já que as moedas apreendidas agora valem muito mais.
Lição aprendida
Como a promotoria utilizou apenas o valor monetário total o governo não teve escolha a não ser devolver 33 bitcoins para o homem que foi preso. Com isso o governo da Suécia foi obrigado a devolver pouco mais de US$ 1,6 milhão (R$ 8,6 milhões), mesmo sabendo que as criptomoedas são de origem ilícita.
A promotora do caso lamentou o resultado final da situação falando em entrevista que o ato foi “infeliz em diferentes maneiras”, mas, pelo menos, serviu para que as autoridades aprendessem a lição.
“A lição a ser aprendida disso é que devemos manter o valor em Bitcoin, que o lucro do crime deveria ser 36 Bitcoins, independente de qual era o valor do Bitcoin na época. Isso levou a consequências que eu não pude prever naquele momento.”
Vale ressaltar que esse foi o primeiro caso de apreensão de criptomoedas na história da Suécia e isso explica porque tanta confusão envolvendo a situação. Com isso as autoridades aprendem a melhorar seus mecanismos de reforçar a lei, mesmo que a primeira tentativa tenha saído muito mais cara do que o esperado.
