Vários hackers têm sido presos no Brasil e no mundo por cometer crimes contra pessoas. Um novo caso de uma hacker brasileira, que está na prisão, foi julgado pelo STJ.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do judiciário brasileiro. Nos últimos dias, chegou ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca um pedido de Habeas Corpus feito por advogados de uma hacker.
Atualmente presa, Lucileni Rodrigues Batista é acusada de cometer uma série de crimes eletrônicos no Brasil. Quando foi presa, Lucileni foi acusada com outros três comparsas, um deles, seu marido.
As fraudes eram cometidas junto ao Banco de Brasília, que tinha dinheiro da conta de clientes sendo levado pela equipe de fraudadores. Lucileni possui residência fixa na Paraíba e, além disso, é mãe de uma criança de apenas um ano.
Hacker pede ao STJ para sair da prisão, criptomoedas eram utilizadas por quadrilha
Um caso certamente incomum chegou ao STJ nos últimos dias, após uma hacker ser colocada na prisão por fraude bancária. Isso porque, uma quadrilha que cometia crimes cibernéticos teve sua prisão expedida pela justiça em janeiro de 2020.
Dentre os membros da quadrilha de hackers, assim considerados pela justiça, estava um casal. A mulher, Lucilene Rodrigues, foi presa deixando para trás uma criança de apenas um ano. Como o marido também foi preso na operação, Luciliene entrou com pedido de habeas corpus na Justiça.
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, foi o responsável por julgar o pedido de Lucilene, dando indeferimento do pedido de habeas corpus. Ou seja, para o Ministro, não há condições de soltar Lucilene, mesmo que essa não tenha passaporte em seu nome.
A Polícia apurou que a organização criminosa tem membros na Paraíba e no Distrito Federal, lucrou cerca de setecentos mil reais com as fraudes e o seu líder adquiriu apartamentos e automóveis de luxo, além de dólares e criptomoedas. Em 2019, dois membros da organização criminosa foram presos no Distrito Federal, mas as fraudes continuaram a ser praticadas. A paciente [Lucilene] forneceu sua conta bancária para receber valores subtraídos.
Apesar de não liberar a hacker mãe, o Ministro do STJ concedeu a Lucilene a prisão domiciliar. Dessa forma, a hacker irá para casa cuidar de sua criança, mas poderá voltar para a prisão caso descumpra as medidas. Como medida cautelar, por exemplo, Lucilene terá que utilizar tornozeleira eletrônica, além de ficar proibida de acessar a internet.
Entenda a fraude bancária que o grupo cometeu em dois estados
De acordo com o STJ, em decisão publicada no dia 3 de março, o grupo de hackers mirava clientes do Banco de Brasília (BRB). Valores eram subtraídos da conta dos clientes, por meio de uma complexa e sofisticada operação.
A prisão dos hackers foi em 06/02/2020, quando foram acusados de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A prisão preventiva do grupo foi expedida quando a justiça identificou que havia indícios que havia um plano de destruir as provas e fuga do país. Ainda que alguns hackers não tinham passaporte, estavam providenciando, visto que pretendiam fugir para a Europa.
Destacou que se trata, em tese, de organização criminosa, lavagem de dinheiro e furtos qualificados. Ressaltou a forma de agir da organização criminosa, integrada por pessoas articuladas, ajustadas e organizadas e que causou vultosos prejuízos a correntistas do BRB. Salientou que interceptações telefônicas indicam que eles pretendem destruir provas e até mesmo fugir para a Europa, pois estão providenciando a retirada de passaportes.
Em resumo, Lucilene solicitou pedido de Habeas Corpus, que foi julgado no último dia 28. Os motivos seriam de que possui uma criança em fase de amamentação, com problemas de saúde, que depende de seus cuidados. O pedido de liberdade havia sido negado em outra instância, contudo, a troca de prisão preventiva por domiciliar foi deferida pelo STJ.
