A Comissão Nacional Bancária e de Seguros (CNBS) de Honduras anunciou a proibição de transações com criptomoedas no país. A decisão, publicada no site oficial do governo hondurense, afeta todas as instituições financeiras supervisionadas pelo Banco Central, que agora estão impedidas de realizar qualquer atividade relacionada a criptomoedas, incluindo intermediação ou negociação de bitcoin e outros ativos digitais.
A medida radical e de certa forma inesperada, foi tomada devido às preocupações crescentes sobre os riscos associados às plataformas de criptomoeda que operam além das fronteiras e regulamentações nacionais, dificultando o controle por parte das autoridades hondurenhas.
As plataformas de criptomoedas têm sido um desafio para o quadro regulatório do país, já que Honduras, assim como muitos outros países da América Central, exceto o México, ainda não possui uma legislação específica que regule os ativos digitais.
🚨Honduras proíbe bancos de intermediar negociação de Bitcoin e criptomoedas.
O documento proíbe explicitamente as instituições financeiras de se envolverem em quaisquer transações envolvendo bitcoin, criptomoedas, 'criptoativos', moedas virtuais, tokens ou quaisquer ativos… pic.twitter.com/Bz9Cj6XxVN
— Livecoins (@livecoinsBR) February 19, 2024
Preocupações com descentralização
O Banco Central de Honduras já havia emitido um aviso em 2018, esclarecendo que as criptomoedas não eram reconhecidas nem reguladas pelo banco central, destacando a ausência de proteção legal para quem negocia criptomoedas.
A decisão atual reforça a posição cautelosa do governo em relação às moedas digitais, refletindo a abordagem de outros países que buscam proibir a adoção das criptomoedas.
“Na legislação hondurenha, não existe regulamentação específica sobre criptomoedas, moedas virtuais ou qualquer serviço financeiro baseado na tecnologia blockchain, para o qual os consumidores financeiros desses ativos virtuais estão expostos a fraudes, riscos operacionais e legais devido ao seu uso, incluindo que a sua aceitação podem cessar a qualquer momento, uma vez que as pessoas não são legalmente obrigadas a transacioná-los ou a reconhecê-los como meio de pagamento”, diz o regulador.
Com essa proibição, Honduras se junta a uma lista crescente de nações que adotam medidas rigorosas contra o uso de criptomoedas, argumentando se tratar de uma tentativa de proteger seus sistemas financeiros e cidadãos dos riscos dos ativos digitais.
