A Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) publicou diversos documentos nesta terça-feira (29) sobre a regulação de stablecois na região. Como destaque, o texto afirma que clientes devem ser identificados pelas empresas emissoras dessas moedas.
A justificativa são riscos ligados à lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e outros crimes.
As diretrizes entram em vigor nesta sexta-feira (1º), mas atualmente nenhuma emissora de stablecoin possui licença para operar em Hong Kong. A expectativa é que as primeiras licenças sejam aprovadas em 2026.
Hong Kong aprova novo regime regulatório sobre stablecoins
Emissores de stablecoins já possuem algumas obrigações na identificação de clientes em outros países, incluindo regras de KYC e AML. Tais regras serão replicadas em Hong Kong.
“[…] a identidade de cada detentor individual de stablecoin deverá ser verificada: (i) pelo próprio licenciado, mesmo que o detentor não tenha relação de cliente com ele; (ii) por uma instituição financeira (FI) ou provedor de serviços de ativos virtuais (VASP) devidamente supervisionado; ou (iii) por um terceiro confiável.”
O documento de 48 páginas cita os termos como “identificar” e “identidade” por mais de 100 vezes, mostrando que a Autoridade Monetária de Hong Kong está preocupada com esse ponto.
No entanto, ao contrário do que parece, isso não deve afetar o usuário final que usa carteiras de autocustódia, embora essas transações devam ser monitoradas.
“Para evitar dúvidas, um licenciado não precisa observar os parágrafos 6.40 a 6.41 [coleta de dados de usuários] em transferências ponto a ponto de stablecoins entre carteiras não hospedadas de detentores de stablecoins que não sejam clientes”, aponta o texto. “No entanto, o licenciado deve realizar um monitoramento contínuo adequado dos stablecoins em circulação, seguindo as orientações dos parágrafos 5.9 a 5.12.”
Stablecoins seguem ganhando mercado
Dados do CoinMarketCap apontam que o mercado de stablecoins está avaliado em US$ 274 bilhões. A clareza regulatória, tanto pelos EUA quanto outros países, explica esse avanço.
O setor ainda é dominado pela Tether (USDT), atualmente com US$ 163,7 bilhões, seguida pela USDC da Circle com US$ 63,7 bilhões. Na sequência aparecem nomes como Ethena USDe e DAI, focadas em soluções mais descentralizadas.
Já no mercado de negociação, essas moedas possuem uma importância ainda maior. Como exemplo, o volume da Tether nas últimas 24 horas ultrapassa os volumes somados do Bitcoin e Ethereum no mesmo período.
