Lembram do investidor que trocou um Camaro por bitcoins, mas acabou ficando sem as criptomoedas, o carro e a carteira de motorista? Pois é, ele já conseguiu recuperar o automóvel, avaliado em R$ 120 mil.
De acordo com o advogado Cesar Bianco, que defende o investidor, o Camaro foi recuperado em agosto do ano passado, apesar de a sentença sobre o caso ter sido divulgada neste ano.
O veículo, segundo ele, estava em uma loja em Barueri, na região metropolitana de São Paulo. “Para recuperar o automóvel de luxo, tivemos que pedir ajuda até da polícia”, disse Bianco.
“Defiro a BUSCA E APREENSÃO DO VEICULO (…) com auxilio de força policial, podendo inclusive utilizar-se de OFICIAL DE JUSTIÇA DE PLANTÃO para cumprimento IMEDIATO; bem como o bloqueio de transferência e circulação do veículo, expeçam-se os ofícios e procedam-se os bloqueios via RenaJud. B) Defiro o requerimento de bloqueios dos ativos através dos sistemas BacenJud e RenaJud (…) nas contas de titularidade da empresa requerida, bem como nas contas de titularidade dos sócios”, diz trecho da decisão.
Entenda o caso do investidor que havia perdido o Camaro
O investidor, que não terá o nome revelado a pedido do advogado, investiu o Camaro na empresa de criptmoedas STM Investimentos. Em troca, teria um lucro de 31% ao mês em cima do valor do automóvel, avaliado em R$ 120 mil.
Em vez dos rendimentos, no entanto, ele ficou sem o carro e acabou perdendo a CNH, pois o proprietário da STM, o empresário Saulo Gonçalves Roque, dirigiu o automóvel e levou diversas multas.
Justiça determinou a devolução do carro
Além da apreensão do carro, na decisão de agosto do ano passado a Justiça também estipulou a rescisão do contrato entre o investidor e a STM Investimentos.
De acordo com a decisão, “restou comprovado (i) o desvio de finalidade, (ii) a confusão patrimonial, (iii) a formação sociedade oculta, (iv) a perpetuação de fraude; (v) a ocultação patrimonial; e o (vi) o encerramento irregular das atividades da empresa executada com consequente desaparecimento de seus representantes legais (…)”.
A Justiça também condenou Saulo Gonçalves Roque a pagar as custas e as despesas processuais, fixadas em 15% sobre o valor da condenação. O empresário, no entanto, está foragido.
STM investimentos pode ter lesado 7 mil pessoas
A STM Investimentos, que oferecia lucros de 31% sobre o aporte investido, operava no Brasil sem autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A estimativa é que cerca de 7 mil pessoas possam ter sido lesadas pela empresa.
Só na Justiça de São Paulo, segundo apuração do Livecoins, há quase 130 ações judiciais contra ao negócio. Em um dos casos, o judiciário chegou a pedir a quebra do sigilo bancário do grupo.
