O Internal Revenue Service (IRS), órgão responsável pela arrecadação de impostos nos Estados Unidos, anunciou que os investidores em criptomoedas que recebem recompensas de serviços de staking serão tributados no país.
Até agora, a receita americana não havia abordado o assunto de staking, deixando os investidores incertos sobre suas obrigações fiscais.
No entanto, com a emissão da nova orientação, a autoridade fiscal visa esclarecer o tratamento dos rendimentos auferidos com a aposta em ativos digitais.
A IRS divulgou a nova instrução sobre a tributação de recompensas de apostas (staking) e forneceu orientações para os investidores que utilizam tal serviço.
Imposto sobre staking de criptomoedas
De acordo com a instrução, os investidores que apostam em criptomoedas nativas de uma blockchain com algorítimo de prova de participação (PoS) e recebem unidades adicionais de criptomoedas como recompensa devem incluir o valor dessas recompensas em sua renda bruta.
“O valor justo de mercado das recompensas de validação recebidas é incluído na receita bruta do contribuinte no ano fiscal em que o contribuinte obtém domínio e controle sobre as recompensas de validação.”
Isso significa que as recompensas de aposta em criptomoedas são tributáveis e devem ser incluídas na declaração de imposto de renda.
No entanto, a instrução não especifica a taxa de imposto específica para as recompensas de aposta em criptomoedas. A tributação de criptomoedas nos Estados Unidos é baseada na renda bruta do contribuinte e a taxa de imposto depende do nível de renda.
Sendo assim, os contribuintes do país devem consultar as tabelas de impostos do IRS para determinar a taxa de imposto aplicável à sua renda bruta.
Dividendos e ações
De acordo com a receita americana, o valor justo de mercado dessas recompensas será calculado quando o contribuinte obtiver “domínio e controle” sobre elas. Isso significa que as recompensas de aposta acumuladas, mas bloqueadas, não serão tributáveis até que o destinatário obtenha controle sobre elas.
Falando sobre o assunto, o fundador da Messari disse que o tratamento da IRS para as apostas com criptomoedas é semelhante ao dos dividendos de ações.
Ele disse acreditar que, ao incluir as recompensas de staking de criptomoedas na receita bruta, o conceito de “dividendo em ações” foi aplicado ao mercado de criptomoedas.
The ruling does specify native tokens of a Proof-of-stake blockchain. But the IRS has all types of crypto generally under the same umbrella (staking ETH/SOL vs staking an NFT). I believe this rule will apply acrosss the board on all staking activity unless the IRS specifies.
— Squ33z3.eth 🇵🇷 🦇🔊 (@SqueezeTaxes) July 31, 2023
A instrução também fornece informações sobre a definição de moeda virtual conversível e a aplicação de princípios fiscais gerais a transações de moeda virtual.
A definição de moeda virtual conversível é importante porque determina se uma transação envolvendo criptomoedas é tributável. De acordo com a instrução, uma moeda virtual conversível é qualquer moeda virtual que pode ser trocada por dinheiro, bens ou serviços.
Isso significa que, se uma criptomoeda pode ser trocada por dinheiro, ela é considerada uma moeda virtual conversível e está sujeita a tributação.
Enquanto isso, reguladores federais, principalmente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), continua processando serviços de staking de criptomoedas.
No início deste ano, a SEC processou a Kraken alegando que a corretora oferecia ilegalmente programas de staking aos residentes dos Estados Unidos.
No entanto, Kraken concordou em resolver o caso por US$ 30 milhões sem negar ou confirmar as alegações da SEC.
Antes disso, o regulador financeiro também havia processado duas outras exchanges, Gemini e Genesis, por oferecerem produtos de staking.
Em resposta ao aumento da pressão regulatória, algumas corretoras suspenderam ou modificaram suas plataformas de apostas para evitar possíveis violações das leis de valores mobiliários.
