A juíza Claudia Carneiro Calbucci Renaux, da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo, negou um pedido de justiça gratuita feito por um empresário que investiu cerca de R$ 115 mil na Atlas Quantum.
Segundo a decisão, publicada nesta quinta-feira (7) no Diário de Justiça de São Paulo, o valor investido pelo empresário em criptomoedas, juntamente com sua declaração de imposto de renda, indicariam a capacidade financeira do investidor.
“…o elevado investimento que realizou na aquisição de criptomoedas indica situação incompatível com o alegado estado momentâneo de hipossuficiência financeira. Assim, deverá arcar com custas judiciais e despesas de citação no prazo 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial”, diz a decisão.
Ainda na decisão, a juíza disse que a declaração de imposto de renda mostra que “o autor possui patrimônio suficiente para arcar com as despesas processuais sem prejuízo de sua subsistência”, pois “trata-se de empresário que aufere elevados rendimentos provenientes das empresas das quais é sócio.”
O processo movido pelo investidor foi protocolado no final de outubro e pede a rescisão do contrato formalizado com a Atlas Quantum e a devolução do dinheiro do dinheiro investido na plataforma. A ação é só mais uma dentre as 30 que correm na Justiça de São Paulo.
Problemas começaram em agosto
Desde agosto, mês em que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) impediu a empresa de ofertar contratos coletivos para investimentos em criptomoedas, os investidores começaram a ter dificuldades para realizar saques.
No final de outobro, no que parecia ser o início da resolução do problema, a Atlas anunciou que voltaria a liberar saques em reais. O preço dos bitcoins oferecidos pela plataforma, no entanto, chegava a ser 60% menor do que o praticado pelo mercado.
No mês passado, a empresa também teve os bens bloqueados pela Justiça por não ter efetivado o saque de R$ 177 mil de um investidor.
