A juíza Lúcia Caninéo Campanhã, da 6ª Vara Cível de São Paulo, determinou que a Atlas Quantum, empresa que dizia atuar no mercado de abitragem de criptomoedas, devolva R$ 290 mil em bitcoins a dois investidores. O depósito deve ser feito em até 24 horas, sob pena de arresto.
De acordo com a decisão, publicada nesta terça-feira (29), os clientes tentaram sacar os bitcoins investidos na plataforma, mas não conseguiram porque a empresa foi proibida pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) de ofertar investimentos atrelados em criptomoedas.
Ainda segundo o documento, um dos investidores aguarda desde o dia 4 de setembro para receber os valores investidos na empresa, que já teve o ator Cauã Reymond e a atriz Tatá Werneck como garotos-propagandas.
“No caso, vislumbra-se a probabilidade do direito alegado, no tocante ao valor investido, que não poderia ser retido por prazo indeterminado e o perigo de dano, em razão das diversas reclamações reportadas e aparente crise veiculada. Diante do exposto, defiro de tutela de urgência para determinar que as requeridas efetivem os pedidos de saque realizados pelos requerentes, no prazo de 24h, sob pena de arresto”, diz trecho da decisão.
Empresa enfrenta problemas desde agosto
A Atlas Quantum, fundada pelo empresário Rodrigo Marques do Santos, enfrenta problemas com a liberação de saques desde agosto deste ano, mês em que a CVM proibiu a empresa de oferecer investimentos públicos.
Em outubro, a Atlas começou a liberar bitcons para os clientes, mas com “desconto” de até 60% no valor, o que gerou revolva em muitos investidores.
Só na justiça de São Paulo, segundo apuração do Livecoins, há 24 processos judiciais movidos contra a empresa e seu proprietário. São ações que pedem reparação por perdas e danos, rescisão de contrato, devolução de dinheiro e indenização por danos morais.
Na semana passada, a empresa teve os bens bloqueados pela justiça por não ter efetivado saque no valor de R$ 177 mil a um investidor.
