O Banco Santander recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para não ter que reabrir a conta da corretora de criptomoedas Bitcambio, com sede em Niterói. Na primeira e segunda instância, o banco já havia recebido a determinação de retomar a conta da corretora.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concluiu que o bloqueio de conta-corrente para encerramento foi efetuado sem notificação prévia à empresa, sem observância de prazo razoável e sem apresentar motivação.
A sentença de procedência manteve as decisões que determinaram que o réu se abstenha de efetuar o encerramento da conta bancária da empresa autora, com condenação em honorários de R$ 2.500,00.
Inconformado, o Santander recorreu ao STJ para manter a conta da empresa encerrada e o caso passou por análise do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
Desde 2020, a própria Bitcambio acusa o Santander publicamente de descumprir decisões judiciais.
Santander deve reabrir conta de corretora de criptomoedas Bitcambio
A Citar Tech é a empresa responsável pela Bitcambio, PagueComBitcoin e pelo Opey e atua no mercado de criptomoedas brasileiro desde 2013.
Em 2020, teve sua conta encerrada pelo Santander e conseguiu, na justiça do Rio, reaver sua conta em decisões preliminares. Desde então, o banco espanhol, por meio de sua divisão no Brasil, recorreu para manter a conta encerrada.
No STJ, uma decisão obtida pelo Livecoins no início de junho de 2023 define que o Santander deve reabrir a conta da corretora de criptomoedas, visto que não notificou com antecedência a instituição de que sua conta seria encerrada unilateralmente.
A decisão, vale lembrar, ajuda outras corretoras de criptomoedas com contas encerradas no país, visto que nos últimos anos vários bancos atuaram contra exchanges.
Corretora tem atrasado pagamentos de alguns clientes
O curioso da situação envolve ainda que a Bitcambio, que passou por travamento de contas, também tem recebido acusações de clientes que sugerem um possível banimento sem notificações.
Em um comunicado enviado ao Livecoins, um dos clientes afetados alega que desde julho de 2022, não consegue acessar seu saldo na corretora. Ele ainda declarou no canal denuncia@livecoins.com.br que tem parte do dinheiro em Real travado há vários meses.
Em maio de 2013, o cliente alegou que R$ 13 mil estavam travados pela plataforma, que lhe informou apenas que segue sem previsão para ter seu funcionamento normalizado.
Pelo Reclame Aqui da Bitcambio, outros clientes se queixam que a plataforma está em manutenção há meses. No entanto, as queixas não receberam respostas pela corretora.
O Livecoins procurou informações com a Bitcambio, mas não obteve respostas até o fechamento desta matéria. Matéria está em atualização.
