A Justiça Eleitoral do Paraná negou um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), para apurar se o atual Senador da República Sérgio Moro (União-PR), tem alguma criptomoeda em sua declaração.
Em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o relator da ação é o juiz Mario Helton Jorge.
O caso envolve uma ação de investigação judicial eleitoral, referente as eleições de 2022. Em resumo, o PT acusa o atual Senador Moro de abuso de poder econômico, e pede a cassação de seu mandado. O PT é o partido do atual presidente Lula.
Como outro processo movido pelo Partido Liberal (PL) também pede a cassação de Sérgio Moro, um desembargador resolveu unir ambos os processos. O PL é o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
PT queria saber se Senador Sérgio Moro tinha criptomoedas
Em um processo ao que o Livecoins obteve acesso, o Partido dos Trabalhadores pediu uma ampla investigação contra o Senador Sérgio Moro e seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra.
E um dos pedidos do PT no processo envolve uma quebra de sigilo fiscal e bancário, do investigado e de terceiros. Com isso, o partido pretendia investigar qualquer ato suspeito que pudesse atestar que Moro cometeu erros em sua campanha.
Caso a justiça eleitoral aprovasse, qualquer movimentação de criptomoedas de Sérgio Moro nos períodos de 1/11/2021 até 10/11/2022 deveriam ser entregues. Em casos assim, se tornou comum que a justiça peça informações para as corretoras de criptomoedas.
Como justificativa, o PT pediu que o Banco Central do Brasil, RFB e outras instituições informassem toda a movimentação de Moro, no prazo de 10 dias.
“Quanto aos requerimentos ao Banco Central do Brasil e às instituições financeiras, são necessários para viabilizar o recebimento das informações financeiras quando da quebra do sigilo, visando uma real análise das modalidades de triangulações financeiras, a fim de comprovar as declarações dos valores ora recebidos e repassados licitamente e não declarados na DIRPF, NF-e, DOI, eFinanceira, DME e até via Criptoativos, bem como possíveis infrações expedidos pela RFB e, assim, todos esses relatórios e documentos serviriam de base de cruzamento de informações para comprovar os ilícitos advindos das triangulações e utilizações indevidas de verbas públicas.”
Justiça eleitoral negou pedido
O caso ainda seguirá sob avaliação da justiça eleitoral, visto que alguns pedidos do PT foram acatados para melhor apuração do caso.
Contudo, as quebras de sigilo telemático, bancários e pedidos de busca e apreensão e informações sobre criptomoedas, o desembargador responsável pela apuração entendeu não serem adequadas no processo, negando o pedido.
Como o processo movido pelo PT se uniu ao processo movido pelo PL, as acusações contra Sérgio Moro buscam cassar seu mandado de Senador da República, e o caso ainda seguirá sob apuração.
