Justiça russa diz que ladrões não precisam devolver Bitcoins roubados

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O roubo de Bitcoins é um problema com solução difícil, já que dificilmente descobre quem foram os criminosos. Mas e se os criminosos e os Bitcoins fossem encontrados, mas a justiça se negasse a fazer com que eles devolvessem o valor? Um caso assim aconteceu na Rússia, envolvendo Bitcoins, dinheiro e um sequestro.

Como mostrado pelo site Coinjournal, a justiça da Rússia negou o pedido de uma vítima de sequestro de recuperar mais de 99 Bitcoins que foram extorquidos. Para a corte, os Bitcoins não são considerados propriedades, por isso, não podem ser roubados e muito menos devolvidos.

Essa decisão tem uma segunda implicação, já que praticamente afirma que quem rouba Bitcoins na Rússia não é um criminoso, já que não é roubo de propriedade.

Apesar da recente decisão, o caso aconteceu em 2018. Dois suspeitos foram acusados de se passarem por policias federais para sequestrarem e coagirem a vítima a pagarem um resgate de 5 milhões de rublos (R$ 370 mil) em dinheiro e 99.7 Bitcoins, cerca de R$ 4,7 milhões de reais na atual cotação.

A Corte Criminal da Rússia condenou dois dos acusados, que foram sentenciados a oito e dez anos de prisão. A vítima pediu para que a corte ordenasse que o dinheiro também fosse devolvido, tanto em fiat quanto em Bitcoins.

No entanto, a justiça garantiu apenas parte do pedido, ordenando que os criminosos devolvessem os 5 milhões de rublos roubados. Mas negou o pedido de recuperação do Bitcoin, afirmando que as moedas virtuais no país não são reconhecidas como propriedade de acordo com a lei.

Relação entre Rússia e Bitcoins continua tensa

Esse caso exemplifica muito bem a falta de clareza sobre a regulamentação de Bitcoin na Rússia, até mesmo colocando o dinheiro de milhares de pessoas em risco.

Não é nenhum segredo que o país vem adotando uma medida cada vez mais dura contras criptomoedas, chegando a flertar com a idade de proibir todos os ativos digitais no país.

No entanto, o interesse pelo público está indo diretamente contra a posição do governo, com o Bitcoin continuando a ser bem popular no país, assim como a mineração de criptomoedas.

Ainda não dá para saber se o governo vai abandonara aversão às criptomoedas. No entanto, a blockchain, que é a tecnologia por trás das criptomoedas, tem uma certa importância por lá, considerando que ela foi utilizada na mais importante eleição na história recente do país.

Matheus Henrique
Matheus Henrique
Fã do Bitcoin e defensor de um futuro descentralizado. Cursou Ciência da Computação, formado em Técnico de Computação e nunca deixou de acompanhar as novas tecnologias disponíveis no mercado. Interessado no Bitcoin, na blockchain e nos avanços da descentralização e seus casos de uso.

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