Justiça russa diz que ladrões não precisam devolver Bitcoins roubados

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O roubo de Bitcoins é um problema com solução difícil, já que dificilmente descobre quem foram os criminosos. Mas e se os criminosos e os Bitcoins fossem encontrados, mas a justiça se negasse a fazer com que eles devolvessem o valor? Um caso assim aconteceu na Rússia, envolvendo Bitcoins, dinheiro e um sequestro.

Como mostrado pelo site Coinjournal, a justiça da Rússia negou o pedido de uma vítima de sequestro de recuperar mais de 99 Bitcoins que foram extorquidos. Para a corte, os Bitcoins não são considerados propriedades, por isso, não podem ser roubados e muito menos devolvidos.

Essa decisão tem uma segunda implicação, já que praticamente afirma que quem rouba Bitcoins na Rússia não é um criminoso, já que não é roubo de propriedade.

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Apesar da recente decisão, o caso aconteceu em 2018. Dois suspeitos foram acusados de se passarem por policias federais para sequestrarem e coagirem a vítima a pagarem um resgate de 5 milhões de rublos (R$ 370 mil) em dinheiro e 99.7 Bitcoins, cerca de R$ 4,7 milhões de reais na atual cotação.

A Corte Criminal da Rússia condenou dois dos acusados, que foram sentenciados a oito e dez anos de prisão. A vítima pediu para que a corte ordenasse que o dinheiro também fosse devolvido, tanto em fiat quanto em Bitcoins.

No entanto, a justiça garantiu apenas parte do pedido, ordenando que os criminosos devolvessem os 5 milhões de rublos roubados. Mas negou o pedido de recuperação do Bitcoin, afirmando que as moedas virtuais no país não são reconhecidas como propriedade de acordo com a lei.

Relação entre Rússia e Bitcoins continua tensa

Esse caso exemplifica muito bem a falta de clareza sobre a regulamentação de Bitcoin na Rússia, até mesmo colocando o dinheiro de milhares de pessoas em risco.

Não é nenhum segredo que o país vem adotando uma medida cada vez mais dura contras criptomoedas, chegando a flertar com a idade de proibir todos os ativos digitais no país.

No entanto, o interesse pelo público está indo diretamente contra a posição do governo, com o Bitcoin continuando a ser bem popular no país, assim como a mineração de criptomoedas.

Ainda não dá para saber se o governo vai abandonara aversão às criptomoedas. No entanto, a blockchain, que é a tecnologia por trás das criptomoedas, tem uma certa importância por lá, considerando que ela foi utilizada na mais importante eleição na história recente do país.

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Matheus Henrique
Fã do Bitcoin e defensor de um futuro descentralizado. Cursou Ciência da Computação, formado em Técnico de Computação e nunca deixou de acompanhar as novas tecnologias disponíveis no mercado. Interessado no Bitcoin, na blockchain e nos avanços da descentralização e seus casos de uso.

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