Justiça

Tribunal de SP divulga coletânea de golpes com criptomoedas e aponta tendências e jurisprudências

Tribunal de SP divulga coletânea de golpes com criptomoedas e aponta tendências e jurisprudências

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim), divulgou na última…

19/02/2025 13:11

Justiça de São Paulo condena homem que aplicou golpe de bitcoin em idosa

A justiça de São Paulo, por meio da 16ª Câmara de Direito Crimina, condenou um homem que aplicou um golpe…

05/02/2025 13:33

Brasileiro entra com Habeas Corpus contra criptomoeda do fundador do ChatGPT

Um brasileiro ingressou com um pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a empresa World (Worldcoin).…

28/01/2025 13:35

Câmara aprova PL que recompensa denuncias de crimes e abre espaço para peritos em criptomoedas

Passou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria uma espécie de recompensa para quem denunciar crimes transnacionais…

19/12/2024 19:51

“Homem-bomba do Bitcoin” no Mato Grosso recebe meio século de pena de prisão

O brasileiro que ficou conhecido como o "homem-bomba do Bitcoin", após explodir um supermercado e ferir pessoas, recebeu sua pena…

18/12/2024 16:15

Mercado Bitcoin é condenado a reembolsar cliente com bitcoin, não com Reais

Uma nova decisão na justiça envolvendo a corretora Mercado Bitcoin favoreceu o cliente da empresa, que perdeu seus bitcoins custodiados…

29/11/2024 13:07

Brasileiro entra com habeas corpus para impedir criação do Drex pelo Banco Central

Um brasileiro protocolou na justiça um processo inusitado contra o Banco Central do Brasil em busca de frear a criação…

22/11/2024 08:45

Técnicas especiais de rastreamento de criptomoedas serão apresentadas em evento da justiça

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) abriu as inscrições gratuitas para um novo evento aberto ao público,…

07/11/2024 11:13

Santander pede bloqueio de criptomoedas em corretoras, fintechs e bancos, justiça concorda

Em uma decisão nova na justiça brasileira, o Santander pediu o bloqueio de criptomoedas em corretoras e bancos, assim como…

04/11/2024 12:43

Bitcoin pode ser penhorado, decide STJ

Em uma nova decisão recente a que o Livecoins obteve acesso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bitcoins…

30/10/2024 18:51