Justiça

Mercado Bitcoin é condenado a reembolsar cliente com bitcoin, não com Reais

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Uma nova decisão na justiça envolvendo a corretora Mercado Bitcoin favoreceu o cliente da empresa, que perdeu seus bitcoins custodiados…

29/11/2024 13:07

Brasileiro entra com habeas corpus para impedir criação do Drex pelo Banco Central

Um brasileiro protocolou na justiça um processo inusitado contra o Banco Central do Brasil em busca de frear a criação…

22/11/2024 08:45

Técnicas especiais de rastreamento de criptomoedas serão apresentadas em evento da justiça

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) abriu as inscrições gratuitas para um novo evento aberto ao público,…

07/11/2024 11:13

Santander pede bloqueio de criptomoedas em corretoras, fintechs e bancos, justiça concorda

Em uma decisão nova na justiça brasileira, o Santander pediu o bloqueio de criptomoedas em corretoras e bancos, assim como…

04/11/2024 12:43

Bitcoin pode ser penhorado, decide STJ

Em uma nova decisão recente a que o Livecoins obteve acesso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bitcoins…

30/10/2024 18:51

Evento geral da justiça no Brasil terá palestra sobre apreensão de bitcoin

Um evento geral da justiça no Brasil que começa na próxima quarta-feira (16) contará com uma palestra sobre a apreensão…

16/10/2024 07:25

Justiça nega pedido do banco Safra para apreensão de bitcoins e diz ser “praticamente impossível”

Em uma nova decisão da justiça de São Paulo, em um processo movido pelo Banco Safra contra uma empresa do…

03/10/2024 09:20

Secretário Nacional de Justiça diz que criptomoedas terão política de persecução criminal inédito

O atual secretário nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, declarou em um debate na USP que as criptomoedas devem ganhar…

09/09/2024 16:00

CriptoJud está em fase de criação para bloquear criptomoedas em corretoras no Brasil, diz juiz

O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Frederico Montedonio Rego (Juiz Federal na 2ª Região), confirmou a…

21/08/2024 11:02

Cursos sobre criptomoedas crescem entre autoridades de investigação e na justiça

Após a promulgação da Lei das Criptomoedas no Brasil em 2023, cresce o número de cursos sobre o assunto entre…

05/08/2024 06:46