A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) cumpriu ordens judiciais de busca contra um casal na região sul do país…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade para Mirelis Yoseline Diaz Zerpa conforme publicação nesta sexta-feira…
Em maio de 2026, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, que a Tether congele tokens USDT…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o juízo responsável por um processo criminal no estado do Rio de Janeiro…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso das empresas Google Brasil e Google LLC conforme decisão publicada na…
A Justiça determinou uma varredura para rastrear fundos desviados em um esquema de falsos lucros de mercado. O processo corre…
A Justiça concedeu liberdade provisória ao investidor de criptomoedas de 23 anos acusado de matar um colega de 64 anos…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) emitiu uma ordem contra uma corretora de criptomoedas nesta segunda-feira (11)…
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, abriu as inscrições para…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) divulgou seu entendimento sobre regras sobre penhora de criptomoedas…