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A Justiça determinou uma varredura para rastrear fundos desviados em um esquema de falsos lucros de mercado. O processo corre no estado de Goiás e relata a perda de economias em um ambiente de negócios com criptomoedas.
A magistrada Fláviah assinou a decisão no sábado (16) para acionar os órgãos de fiscalização estatal em caráter de urgência. O despacho judicial visa garantir a eficácia do inquérito e a preservação do patrimônio subtraído de uma vítima do crime.
“Ao Banco Central do Brasil e à Receita Federal do Brasil, para rastreamento de transações envolvendo criptoativos relacionadas às transferências descritas nos autos, incluindo o endereço de carteira blockchain 0x663c31c889737e2b399b6c1d36bad6b9f6f81a32, identificado nos autos como destinatário de parte dos criptoativos transferidos;“, diz a decisão da justiça de Goiás.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ordenou a quebra de registros dos criminosos nas redes descentralizadas. Desta forma o Banco Central do Brasil (BCB) e a Receita Federal do Brasil (RFB) devem proceder a busca ativa por todo o capital furtado, ou responder para a justiça no caso.
O investidor Rodolfo perdeu recursos após entrar em um grupo de conversas em um aplicativo de celular. Tais golpistas prometeram rendimentos altos com o uso de inteligência artificial em uma plataforma suspeita de operar de fachada, chamada Iguabit.
Toda a fraude começou com mensagens de uma suposta assistente identificada sob o nome fictício de “Elena Brooks”. As perdas do cidadão atingiram a quantia de R$ 169 mil com a liberação de doze depósitos bancários sucessivos em curto espaço de tempo.
Os fraudadores converteram todo o dinheiro fiduciário em unidades de ethereum e enviaram o saldo para endereços protegidos por senhas. Contudo, o usuário tentou resgatar os valores nos meses seguintes e sofreu bloqueios sob alegações de falhas técnicas do sistema de resgate na Iguabit.
A juíza verificou as provas anexadas e atestou a falha no protocolo de segurança de dois bancos. Transferências bancárias ocorreram por intermédio das plataformas da empresa Mercado Pago e de contas do Banco do Brasil.
Documentos fiscais demonstram a ausência de travas preventivas contra envios suspeitos de capital para redes de outras nações. A ordem judicial exige o rastreio da tecnologia blockchain para revelar a identidade dos donos da carteira receptora.
Além disso os peritos deverão cruzar os registros de usuários do governo para entender o trajeto exato das quantias roubadas. Não está claro, entretanto, se os agentes estatais detêm as ferramentas adequadas para rastrear cifras na rede Ethereum.
A defesa do autor pediu a paralisação do saldo das companhias que processaram as transferências na fase primária da fraude. O plano focou em garantir a restituição do dinheiro sumido por falhas claras nos serviços prestados pelas rés aos seus correntistas.
O tribunal negou o pedido preventivo para resguardar o direito de resposta prévia das duas marcas bancárias acusadas de omissão no caso.
Por fim, o processo a que a reportagem do portal Livecoins obteve acesso mostra que em breve ambas as partes sentarão em uma mesa de conciliação do fórum local para tentar um acordo de devolução do capital.