(Foto/Reprodução)
A Justiça concedeu liberdade provisória ao investidor de criptomoedas de 23 anos acusado de matar um colega de 64 anos em Goiás. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou o alvará de soltura na segunda-feira (11).
Os magistrados da corte estadual revogaram a prisão preventiva decretada contra o suspeito identificado como Guilherme. O homem aguardará o julgamento criminal em casa sob o cumprimento de medidas cautelares rígidas.
Toda a confusão ocorreu no final do mês de março após uma discordância financeira sobre criptoativos. Guilherme aplicou um golpe de contenção “mata leão” para repelir agressões físicas iniciadas por seu colega Doria, após um possível prejuízo deste último em R$ 20 mil no mercado de criptomoedas.
O relator do processo juiz Oscar Sá Neto concordou com os argumentos da equipe de defesa do réu. Este magistrado verificou a ausência de riscos palpáveis à ordem pública com a soltura do indivíduo.
Desta forma, o investigado precisará usar tornozeleira eletrônica por um período inicial de cento e vinte dias. A justiça reavaliará a necessidade do equipamento de rastreio ao final deste prazo estipulado.
Outra condição imposta pela corte goiana envolve o recolhimento domiciliar no período da noite. O acusado não poderá sair de casa entre as vinte e duas horas e as seis da manhã.
Tal restrição de circulação vigora para todos os dias da semana e feriados oficiais. O réu também assumiu o compromisso de comparecer a todos os atos do inquérito policial.
A equipe jurídica comprovou a primariedade de Guilherme nos registros das delegacias de polícia de Goiás. O rapaz não possui condenações criminais anteriores ou outros processos na esfera penal.
Além disso, o suspeito possui residência fixa no endereço de sua genitora chamada Rosana. Este cidadão atua como empresário com registro ativo no sistema de tributação nacional desde o ano de 2023.
Os advogados relataram a gravidez avançada da esposa do réu com previsão de parto para o mês de maio. Lorrayne depende de seu companheiro para a manutenção da estabilidade financeira do lar.
O tribunal avaliou a postura colaborativa do autor durante a abordagem dos agentes de segurança. O indiciado confessou a autoria das agressões corporais logo no primeiro contato com os policiais civis que conduzem a investigação.
Por sua vez, a prisão preventiva exige a comprovação de perigos reais à instrução do inquérito e o recolhimento de indivíduos em celas estatais funciona como um recurso extremo do sistema judiciário brasileiro.
Os oficiais já apreenderam as roupas do autor e o celular para perícia técnica policial. A ausência de provas a ocultar reduz o risco de interferência do réu no trabalho dos investigadores.
Uma das premissas da prisão cautelar baseia na preservação de provas e proteção de testemunhas. O desembargador pontuou a escassez de ameaças vindas do investidor de criptomoedas em liberdade.
Logo, a adoção de medidas alternativas atende ao propósito de proteger a sociedade com o devido rigor. A decisão judicial afasta a punição antecipada sem a conclusão de todas as fases de apuração.
A primeira decisão de encarceramento levou em conta a gravidade nua e crua do crime atrelado à ocultação do cadáver. Guilherme jogou o corpo de Doria dentro de uma cisterna de uma chácara após a briga que terminou em óbito.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) repudia decretos de prisão baseados apenas na repercussão do fato. As cortes superiores exigem dados factuais para retirar o direito de locomoção de qualquer pessoa.
Neste cenário, os desembargadores de Goiás reformularam a sentença para adequar o caso às regras constitucionais vigentes. O homem responderá pelo homicídio em liberdade provisória até o desfecho da denúncia do Estado.
O óbito ganhou forte repercussão local pelo fato de a família ter encontrado o corpo do idoso em uma cisterna de uma chácara e acionar a polícia. Antes da briga, Guilherme e Doria estavam em um evento de criptomoedas juntos.