Um evento geral da justiça no Brasil que começa na próxima quarta-feira (16) contará com uma palestra sobre a apreensão…
Em uma nova decisão da justiça de São Paulo, em um processo movido pelo Banco Safra contra uma empresa do…
O atual secretário nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, declarou em um debate na USP que as criptomoedas devem ganhar…
O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Frederico Montedonio Rego (Juiz Federal na 2ª Região), confirmou a…
Após a promulgação da Lei das Criptomoedas no Brasil em 2023, cresce o número de cursos sobre o assunto entre…
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Superintendência da Polícia Federal (PF)…
Após a liberação do edital do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), referente a 2ª edição de 2024, ficou claro que…
O Deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) apresentou um plano de trabalho da Comissão Especial de Direito Digital para adequar a…
A Justiça Eleitoral do Paraná negou um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), para apurar se o atual Senador da…
A Escola Paulista de Magistratura (EPM) abriu inscrições para um novo programa de Pós-Graduação para juízes do Tribunal de Justiça…