O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Frederico Montedonio Rego (Juiz Federal na 2ª Região), confirmou a…
Após a promulgação da Lei das Criptomoedas no Brasil em 2023, cresce o número de cursos sobre o assunto entre…
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Superintendência da Polícia Federal (PF)…
Após a liberação do edital do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), referente a 2ª edição de 2024, ficou claro que…
O Deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) apresentou um plano de trabalho da Comissão Especial de Direito Digital para adequar a…
A Justiça Eleitoral do Paraná negou um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), para apurar se o atual Senador da…
A Escola Paulista de Magistratura (EPM) abriu inscrições para um novo programa de Pós-Graduação para juízes do Tribunal de Justiça…
Um investidor não profissional de criptomoedas ingressou com um processo contra a GAS Consultoria, empresa do Faraó dos bitcoins, e…
A Binance segue alegando em todos os processos na justiça brasileira que a empresa B Fintech Serviços de Tecnologia LTDA…
A Justiça Federal negou um pedido de habeas corpus para um advogado do Maranhão, suspeito de integrar uma quadrilha que…