Justiça

Justiça manda Circle e Tether bloquear R$ 500 mil de brasileiro vítima de golpe, sob pena de multa diária

A justiça do Estado de São Paulo no Brasil emitiu uma ordem de bloqueio para as empresas Tether e Circle…

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STJ barra confisco de criptomoedas em corretoras durante processo sobre pensão alimentícia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou um caso sobre dívidas familiares nesta última quarta-feira (17), após a corte barrar…

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Apreensão de carteiras de criptomoedas em autocustódia marca operação contra fraudes que investiga casal em SC

A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) cumpriu ordens judiciais de busca contra um casal na região sul do país…

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Mulher do Faraó dos Bitcoins, venezuelana tem liberdade negada após dizer que sua dieta vegana não está sendo atendida na prisão brasileira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade para Mirelis Yoseline Diaz Zerpa conforme publicação nesta sexta-feira…

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Tether é obrigada a congelar USDT de golpe de mineração no Brasil: precedente abre caminho para vítimas de fraudes cripto

Em maio de 2026, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, que a Tether congele tokens USDT…

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Vara criminal do Rio vai julgar brasileiro denunciado pelo Nubank após sacar criptomoedas para endereço ligado a pedofilia pela internet

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o juízo responsável por um processo criminal no estado do Rio de Janeiro…

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STJ obriga Google a fornecer dados em caso de fraude com criptomoedas pelo Tinder e WhatsApp

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso das empresas Google Brasil e Google LLC conforme decisão publicada na…

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Justiça manda Banco Central e Receita Federal rastrearem criptomoedas de vítima de golpe de R$ 170 mil

A Justiça determinou uma varredura para rastrear fundos desviados em um esquema de falsos lucros de mercado. O processo corre…

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Justiça manda soltar investidor de criptomoedas que matou amigo com mata leão e jogou corpo em cisterna

A Justiça concedeu liberdade provisória ao investidor de criptomoedas de 23 anos acusado de matar um colega de 64 anos…

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Justiça manda corretora de criptomoedas devolver acesso a brasileira sob pena de multa de R$ 2 mil

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) emitiu uma ordem contra uma corretora de criptomoedas nesta segunda-feira (11)…

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Justiça de SP oferece curso gratuito sobre rastreio de bitcoin e criptomoedas com 500 vagas online

A Escola Paulista da Magistratura (EPM), vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, abriu as inscrições para…

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Decisão do TJDFT confirma regras para penhora de criptomoedas por ordem de preferência

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) divulgou seu entendimento sobre regras sobre penhora de criptomoedas…

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