Laguna aprova lei para ensino de criptomoedas e Pix na educação financeira em escolas

Nova legislação municipal inclui o tema como conteúdo opcional para alunos do ensino fundamental nas redes pública e privada

A Câmara Municipal de Laguna (SC) promulgou uma nova legislação na segunda-feira (19) para incluir o ensino de criptomoedas dentro da educação financeira nas escolas da região.

A Lei Ordinária nº 2.675, datada de 16 de janeiro de 2026, estabelece a oferta da disciplina de forma opcional para os estudantes. O texto oficial cita especificamente as criptomoedas entre os meios de pagamento a serem estudados.

Lei no município de Laguna em Santa Catarina institui educação financeira e cita criptomoedas entre meios de pagamentos
Lei no município de Laguna em Santa Catarina institui educação financeira e cita criptomoedas entre meios de pagamentos (Reprodução).

A medida abrange os anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, tanto na rede pública quanto na privada do município catarinense. O objetivo consiste em desenvolver habilidades de gestão de receitas e promover o entendimento consciente sobre gastos.

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O conteúdo programático previsto na lei detalha o reconhecimento de diversos meios de pagamento modernos. A lista inclui dinheiro em espécie, cartões de crédito e débito, o sistema Pix e criptomoedas. Desta forma, os alunos terão contato com conceitos de orçamento pessoal e familiar.

O texto original apresentado em 2025 tem como autor o vereador Rhoomening Souza Rodrigues (Pingo) e ainda contou com apoio de Vitor Elibio Oliveira, ambos filiados ao MDB.

A proposta surge da necessidade crescente de preparar as novas gerações para lidar de forma consciente, ética e responsável com os recursos financeiros, em um mundo cada vez mais marcado pelo consumo, pela oferta de crédito e pela facilidade de acesso a meios digitais de pagamento, é fundamental que crianças e adolescentes desenvolvam competências que lhes permitam planejar, poupar e investir com sabedoria“, dizia a justificativa do projeto de lei.

“Educação financeira representa um meio de emancipação social”

O vereador Pingo mostrou que a aprovação do seu projeto de lei ajudaria os jovens do município a crescerem com consciência maior em um futuro cada vez mais desafiador.

A educação financeira é, antes de tudo, uma ferramenta de emancipação social. Ela contribui para a formação de cidadãos autônomos, capazes de compreender o valor do dinheiro, o funcionamento da economia doméstica e as consequências de decisões financeiras ao longo da vida. Ensinar desde cedo noções de orçamento, crédito, juros, poupança e investimento é uma forma eficaz de combater o endividamento futuro e promover a inclusão econômica“, dizia o autor na defesa do então projeto de lei.

Agora aprovado como lei, indica que os lagunenses podem começar a estudar criptomoedas como meio legal de educação financeira. Vale lembrar que a pequena cidade turística fica a 120 quilômetros da capital Florianópolis e é conhecida por suas praias, surfe e pesca com botos.

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Bruno Costa
Bruno Costahttps://bruno-costa.com
Bruno Costa ingressou no jornalismo cripto quando o DeFi ainda era um experimento de nicho e, desde então, tornou-se uma das principais vozes brasileiras na cobertura de finanças descentralizadas e ativos digitais. Atualmente atua como Senior Content Manager na Starkware.co, uma empresa de PR e marketing focada em DeFi, NFTs e crescimento de comunidades Web3. Seu trabalho frequentemente explora como as economias de tokens podem impulsionar a inclusão financeira no país, conectando a adoção de blockchain à realidade local. Ele é Certified Bitcoin Professional (CBP), credenciado pelo CryptoCurrency Certification Consortium (C4). Graduado em Jornalismo pela Universidade Europeia, Bruno aprofundou sua expertise com formações como o curso DAO Fundamentals (EDU Trainings) e o Web3 Solidity Bootcamp (Metana). Sua cobertura inclui adoção de DeFi em mercados emergentes, cultura NFT na América Latina e análises de UX em aplicações descentralizadas. Entre suas principais competências estão reportagem investigativa, análise do mercado cripto, construção de narrativa e estratégia de conteúdo. No Brasil, o público o conhece por portais como Cointimes.com.br, onde é colaborador regular, além de suas reportagens investigativas que revelaram golpes no setor DeFi. Uma de suas séries chegou a contribuir para alertas regulatórios e maior fiscalização por parte da CVM. Seu guia sobre stablecoins alcançou mais de 50 mil leitores e foi referenciado por três grupos acadêmicos de pesquisa, enquanto sua consultoria para uma carteira DeFi ajudou a redesenhar o conteúdo de onboarding e atraiu mais de 10 mil novos usuários. Bruno já foi citado pelo Valor Econômico, fez coberturas presenciais na São Paulo NFT Expo e no Rio Blockchain Meetup, e participou de grandes eventos como a SP Tech Week e a Blockchain Conference Brasil, onde discutiu temas sobre regulação do DeFi, UX e inovação. Curioso e criativo, com um forte foco em conectar tecnologia e cultura, ele costuma lembrar colegas e leitores de que “Journalism should empower readers with clarity in a world full of crypto hype and misinformation.” Disclaimer: Todo o conteúdo aqui apresentado diz respeito a temas de criptomoedas, blockchain e Web3 e possui caráter exclusivamente informativo e educacional. Não constitui aconselhamento financeiro, de investimento ou jurídico. As análises refletem a experiência e a pesquisa pessoal do autor. O nome do autor é utilizado como pseudônimo. Sempre faça sua própria pesquisa (DYOR) antes de tomar decisões no ecossistema cripto.

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