Maior corretora de Bitcoin do mundo processa diplomata do Itamaraty que registrou marca no Brasil

Siga no
Corretora Binance
Corretora Binance

A Binance, a maior corretora de criptomoedas do mundo, em termos de volume negociado, entrou na Justiça contra um diplomata do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) que teria registrado a marca da exchange no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual).

O INPI é a autarquia federal responsável pela regulação da propriedade industrial no Brasil. O órgão, vinculado ao Ministério da Economia, também consta como réu na ação, que já teve um desfecho positivo para a corretora, fundada na China.

A decisão foi publicada em 20 de março pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), mas ainda não é definitiva. O membro do governo brasileiro ainda pode apresentar sua defesa.

Contatada, a Binance informou que não se posicionará sobre o caso. Já o membro do governo federal não foi localizado pela reportagem do Livecoins para comentar.

Binance Brasil
Binance Brasil

O que a Binance alegou no processo?

A Binance, que chegou a Brasil em novembro, solicitou na ação a suspensão do registro da marca no INPI e pediu para o diplomata não usar o nome da empresa, em especial o site www.binance.com.br.

O registro teria sido feito pelo brasileiro em junho de 2018 e concedido pelo INPI em maio de 2019.

Para sustentar o pedido de suspensão, a Binance informou no processo que oferece serviços em plataforma digital para transações de criptomoedas com atuação exclusiva na internet, detendo o domínio binance.com desde abril de 2017.

Informou também que chegou ao mercado em junho de 2017, “alcançando enorme sucesso e a liderança mundial em seu segmento de mercado” e que, desde então, “vem depositando e protegendo a sua marca em vários países do mundo”.

A Binance alegou ainda que o membro do Itamaraty utiliza a corretora desde dezembro de 2007, data que antecede o registro da marca feito por ele aqui no Brasil.

O que a Justiça decidiu?

A Justiça decidiu que a Binance tem razão, já que comprovou ter feito registro de sua marca na China em agosto de 2017. Além disso, a empresa mostrou certificados que comprovam o uso do nome na União Européia, Suíça, Estados Unidos e Reino Unido, segundo a decisão.

A empresa, ainda de acordo com a Justiça, também atestou sua “notoriedade” no Brasil e no mundo. A exchange também provou, conforme documento do TRT, que o diplomata brasileiro estava registrado em seu site e que teria relevante conhecimento sobre propriedade intelectual, mercado financeiro e criptomoedas.

“Desse modo, nos termos do art. 300 do CPC, cumulado com o art. 173, parágrafo único da LPI, concedo a tutela de urgência requerida para: (a) suspender os efeitos do registro nº 906.982.588, para a marca BINANCE; (b) determinar que o réu (…) abstenha-se do uso da marca BINANCE, em qualquer meio, incluindo sites, aplicativos e nomes de domínio, sob pena de imposição de multa, nos termos do art. 537 do CPC; (c) por consequência, determino ainda que seja suspenso o nome de domínio binance.com.br, devendo o órgão responsável efetuar o congelamento de tal domínio”, diz trecho da decisão.

Leia mais sobre:
Lucas Gabriel Marins
Lucas Gabriel Marins
Jornalista desde 2010. Escreve para Livecoins e UOL. Já foi repórter da Gazeta do Povo e da Agência Estadual de Notícias (AEN).

Governo da Ucrânia ensina bitcoin para população

O Ministério da Transformação Digital da Ucrânia criou uma campanha para ensinar  bitcoin, blockchain e criptomoedas para a população. Os vídeos foram desenvolvidos em...

Impressora de dinheiro ligada: BC aumentou em quase 50% base monetária em 12 meses

O Banco Central do Brasil imprimiu muito dinheiro nos últimos doze meses, inflando a base monetária do país. De acordo com o BC houve...
BCHA-51-attack

Grupo anônimo de baleias lança ataque 51% contra fork do Bitcoin Cash

A rede da criptomoeda Bitcoin Cash ABC (BCHA), que surgiu no meio do mês como resultado de um hard fork do Bitcoin Cash, está...

Últimas notícias

Impressora de dinheiro ligada: BC aumentou em quase 50% base monetária em 12 meses

O Banco Central do Brasil imprimiu muito dinheiro nos últimos doze meses, inflando a base monetária do país. De acordo com o BC houve...

Grupo anônimo de baleias lança ataque 51% contra fork do Bitcoin Cash

A rede da criptomoeda Bitcoin Cash ABC (BCHA), que surgiu no meio do mês como resultado de um hard fork do Bitcoin Cash, está...

30 bilionários possuem bitcoin, mas não falam sobre isso, revela milionário do Twitter

O multimilionário filantrópico Bill Pulte, apelidado de "Bitcoin Bill" após sua entrada no mercado de bitcoin em dezembro de 2019, afirmou em uma live...