Ministério Público abre inquérito contra Binance por “dificultar” saques para clientes

Binance tem sido acusada de ter envolvimento com plataforma que trava saques pela internet.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito civil para apurar as dificuldades de saques vividas por clientes da Binance. Além disso, a empresa TMBIT é citada como suspeita no mesmo inquérito.

Como maior corretora de criptomoedas no mundo e líder no Brasil, a Binance segue utilizada por muitas empresas que prometem intermediação financeira para seus clientes.

Algumas pirâmides, por exemplo, utilizam a imagem da Binance para enganar suas vítimas. Outros golpes pedem que investidores comprem as moedas na Binance e enviem para suas carteiras, situação agora sob apuração.

Binance MP inquerito
Binance MP inquérito

Binance alvo de inquérito civil no Ministério Público do Rio de Janeiro após treinar agentes

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Ministério Público do Rio de Janeiro é a responsável pela instauração do inquérito contra a Binance.

De acordo com o andamento do processo consultado pelo Livecoins, a instauração ocorreu na última quinta-feira (19).

Página do Ministério Público do Rio de Janeiro em inquérito civil que apura condutas da Binance e outra empresa
Página do Ministério Público do Rio de Janeiro em inquérito civil que apura condutas da Binance e outra empresa. Reprodução: MPRJ.
Ministerio Publico Binance bloqueio contas
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O inquérito apura a possível conduta criminosa de práticas abusivas cometidas contra investidores de criptomoedas.

O Ministério Publico também cita reclamações contra a Binance no site Reclame Aqui, onde dezenas de clientes relatam que tiveram suas contas bloqueadas sem justificativa.

Ministerio Publico Binance bloqueio contas
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Entre as queixas, clientes dizem que a Binance e TMBIT dificultam os saques e realizam o bloqueio e congelamento de saldos.

Assim, o MPRJ terá a missão de investigar a situação, apurando coletivamente os danos sofridos por investidores.

Vale lembrar que, em 2022, a Binance realizou um treinamento para membros do MPRJ, ensinando os agentes os principais conceitos de criptomoedas e blockchain.

Possível golpe pela internet?

Ao que tudo indica, em apuração do Livecoins, a plataforma de internet TMBIT criou uma criptomoeda chamada TMBS. A nova moeda deveria dar altos lucros aos investidores, sendo que alguns se surpreenderam quando pediram o saque.

Isso porque, ao solicitar valores, os clientes são surpreendidos com o pedido de mais depósitos. Ou seja, a plataforma TMBIT, pouco conhecida no Brasil, pode estar operando uma fraude.

Em uma reclamação de cliente contra a Binance no Reclame Aqui, um investidor do Rio de Janeiro pede que a corretora estorne seu saldo investido na plataforma suspeita. É importante lembrar que as transações em blockchain não permitem estorno, ou seja, uma vez confirmadas são definitivas.

Em resposta ao cliente, a Binance negou qualquer relação com a TMBIT, pedindo que o cliente procurasse a polícia por ajuda.

“A Binance.com não possui nenhuma relação com a plataforma em questão. Não temos controle sobre a destinação, para onde os usuários irão sacar suas criptomoedas. A única forma será se a plataforma que travou os seus saques liberar as transferências novamente lembrando que não temos o poder de fazer deste lado. Recomendamos que busque apoio junto aos agente policiais para investigar o caso e deixamos claro que iremos colaborar com qualquer investigação oficial a respeito do seu caso.”

De qualquer forma, o travamento de saques passa por análise do Ministério Público do Rio de Janeiro, que deverá analisar a conduta das plataformas em breve.

O que diz a Binance?

A Binance procurou o Livecoins na quinta-feira (26) para comentar sobre o inquérito civil. Em nota, disse que tem atuado de acordo com o cenário regulatório no Brasil e mundo.

“A Binance não comenta ações judiciais em andamento, mas destaca que atua em total acordo com o cenário regulatório do Brasil e no mundo.

A exchange reforça que proteção do usuário e segurança são prioridade e que atua em total colaboração com autoridades locais e globais para coibir que pessoas mal intencionadas utilizem a plataforma. A exchange ressalta que tem uma equipe de investigação de renome mundial, com ex-agentes que trabalham em constante coordenação com autoridades locais e internacionais no combate a crimes cibernéticos e financeiros.”

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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