Os bitcoins apreendidos da GAS Consultoria na Operação Kryptos serão vendidos imediatamente no mercado, todas as criptomoedas foram enviadas para uma conta do Ministério Público Federal em uma corretora brasileira, que deverá processar a venda.
A operação foi deflagrada no final do mês de agosto de 2021, quando Glaidson, o ex-garçom conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, foi preso pela Polícia Federal.
Na ocasião, chamou a atenção dos policiais para a grande quantidade de notas em espécie que ele tinha em sua residência, inclusive com cédulas de outros países.
Os valores encontrados em Bitcoin foram ainda maiores, totalizando cerca de R$ 150 milhões no dia da ação. Para apreender essas criptomoedas, o MPF, PF e PGFN firmaram um pacto que culminou com a apreensão de carteiras hardware wallet, das quais foram extraídas todas as moedas destes locais.
Ministério Público concorda com vender Bitcoins da GAS Consultoria imediatamente
A situação da GAS Consultoria não está nada fácil para seus líderes, que seguem sendo presos e procurados pelas autoridades brasileiras. O principal líder preso é o dono do esquema, Glaidson Acácio dos Santos, que teve seu pedido de liberdade negado pelo STJ nos últimos dias, segundo G1.
Contudo, o novo revés da empresa de Cabo Frio e região é que os Bitcoins apreendidos na Operação Kryptos serão vendidos no mercado, após uma manifestação da Câmara Criminal do Ministério Público Federal, que acompanha a ação da possível pirâmide financeira.
Com ajuda da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em 2019 as autoridades brasileiras criaram um manual de boas práticas sobre apreensões de criptomoedas em operações das autoridades.
No caso da GAS Consultoria, após a apreensão das hardware wallets, todos estes valores foram enviados para uma conta do Ministério Público Federal em uma corretora brasileira, que deverá processar a venda. Não foi revelado pela autoridade qual foi a exchange escolhida para custodiar essas moedas.
Mesmo assim, o manual de boas práticas indica que o recomendável é a venda imediata dos Bitcoins assim que apreendidos. Os procuradores que acompanham o caso da GAS Consultoria concordaram, assim como a Câmara Criminal do MPF.
Essa venda deve ser feita devido à volatilidade do Bitcoin, que pode cair e desvalorizar o bem apreendido. No dia da apreensão (25/08/2021), por exemplo, cada BTC era cotado em US$ 48.960,00, mas nesta quinta-feira segue custando apenas US$ 47.900,00, o que daria um valor de R$ 148 milhões em Real, sendo que antes era R$ 150 mi.
“Em decisão unânime e seguindo voto do coordenador da Câmara Criminal, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, o colegiado acolheu proposta apresentada pelos membros do Gaeco/RJ e aprovou, no caso em análise, a liquidação imediata dos criptoativos apreendidos. De acordo com o órgão superior, a transação deve ser feita por meio de uma corretora brasileira, observando plano de alienação por meio de lotes e sem qualquer custo para o Poder Público.”
Após o registro dessa venda, o valor arrecadado deverá ser enviado para uma conta judicial em posse do juízo onde tramita o processo. Dessa forma, o tribunal deve concordar com todos os procedimentos adotados.
Caso GAS Consultoria levará MPF a criar mais manuais de apreensão de criptomoedas
O caso da GAS Consultoria foi um case para as autoridades envolvidas nas investigações, que aprenderam muito sobre o ambiente das criptomoedas e puderam ver o funcionamento do Bitcoin na prática.
Dessa forma, o MPF indicou que pretende aprofundar o debate sobre o Bitcoin e criar um grupo de trabalho para estabelecer diretrizes sobre o setor.
“Com o objetivo de aprofundar o debate relacionado à apreensão de criptoativos e estabelecer diretrizes de atuação para os membros do MPF, a Câmara Criminal também deliberou pela criação de um grupo de trabalho destinado a elaborar roteiros e manuais de atuação sobre o tema.”
GAS Consultoria deve começar a atrasar pagamentos em breve
Após essas apreensões pela justiça, era esperado que a GAS Consultoria começasse a atrasar seus pagamentos de rendimentos, visto que contas de grandes líderes já foram suspensas pela justiça, além da própria apreensão de criptomoedas.
Para o advogado Artemio Picanço, valores encontrados em corretoras também deverão ser sequestrados pelas autoridades, inclusive na Binance, uma das empresas onde Glaidson dos Santos operava em uma conta pessoal.
Dessa forma, o advogado informou que é provável que a GAS Consultoria não se mantenha pagando rendimentos, pois os valores dos clientes estão cada vez mais em posse da justiça.
“Quando chega neste ponto, dificilmente é revertida e a empresa volta a operar como operava antes”.
